Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.889  131 Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 EM PSIQUIATRIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM JORNADA DE 8 HORAS PRESENCIAIS E 12 HORAS POR MEIO REMOTO, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã. A Comissão de Licitação designada, analisará a documentação apresenta

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1175 tais como salário do mês de janeiro/2016, saldo de salário de 19 dias do mês de fevereiro/2016, aviso-prévio indenizado de 33 dias, d) 13º salário na proporção de 2/12; e 13º salário do ano de 2016, férias vencidas e proporcionais, FGTS e multa de 40%. e) férias integrais do período aquisitivo 2014/2015 e proporcionais de 10/12, ambas acrescidas do abono

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 “ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, CNPJ nº13.548.038/000145, torna público a concessão Secretaria de Estado de Meio AmbienteSEMA/PA, a Licença de Operação Nº 12207/2020, para a atividade de Transporte de produtos perigosos e abastecimento no estado do Pará.” Protocolo: 552195 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, com CNPJ/ MF nº 68.093.095/0001-79, torna

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1180 tendo sido dispensada imotivadamente em 19-2-2016. A alegação da segunda reclamada no sentido de ser isenta de Assere que durante o vínculo de emprego teria deixado de receber qualquer responsabilidade no tocante às obrigações trabalhistas do parcelas contratuais, bem como as parcelas rescisórias devidas, prestador de serviços não pode ser acolhida porque se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/011/2016 - Pregão Presencial N° 010/2016, cujo objeto consiste no fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota de Veículos leves, Veículos pesados e máquinas da empresa no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência d

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.799  117 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 .. EMPRESARIAL . INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2021 O Presidente do IPMA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Convite nº 02/2021. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. Vencedor: F C AMARAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 42.740.451/

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 A TRANSCABRAL LTDA CNPJ: 04.257.520/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS a LO nº 11262/2018 com validade até 13/08/2023 para Central de tratamento de produtos/resíduos perigosos em Belém/PA Protocolo: 354177 XTC IND. E COM. DE MADEIRAS CNPJ 31.261.722/0001-23 sito a Estrada do agricultor km 01Nova Esperança do Piriá solicita da SEMMAH licença Ambiental

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ RATIFICAÇÃO Câmara Municipal de Uruará publica a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 6/2023-00001. Objeto: prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil para atender a Câmara Municipal de URUARÁ. Contratada: Assecon Assessoria Contabil Ltda-Me-CNPJ nº 08.867.159/0001-10. Fundamentação Legal art. 25, § 2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Câmara Municipal de Uruará publica

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 representantes ou procuradores, que optarem pela participação presencial deverão fazer uso obrigatório de máscara protetora; d) para participação remota, por meio da Plataforma Digital, ocorrerá mediante credenciamento prévio com antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembleia, ou seja, até às 11 horas do dia 23 de fevereiro de 2021, cujas solicitações deverão ser encaminhadas ao endereço e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital - Processo nº 045/2019 - Pregão Presencial 020 - Objeto: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais em madeira, cimento, elétricos e hidráulicos, bem como ferramentas e outros produtos, mediante tabela elaborada pelo preço médio das cotações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e de outras secre