16 Relação de Resultados Obtidos cássia dias fernandes - em: 07/05/2025
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1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 ADVOGADO Em que pesem as ponderações do embargante, ressalto que uma possível má apreciação da prova ou interpretação ADVOGADO equivocada do direito desafia, no processo do trabalho, recurso ordinário e não embargos de declaração, pois estes RÉU ADVOGADO últimos tem por finalidade o aperfeiçoamento do provimento ADVOGADO jurisdicional e não o reexame da d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2060 ANA LUCÍ RAFAELI NARDINI - - MARIA LUIZA RAFAELI CAVAROLI - - SAMUEL GUIDI - - DIRCE GUIDI ARTUZO - - JARBAS GUIDI - - JOSÉ BECHELLI - - JOSE GIANTINI - - VILMA GUIDI DE LIMA, - - Marília Soares Rezende Casella - - Eva Vilma de Lima Bartolomei e outros - Fls. 645/646: Ciência à inventariante. Manifeste-se n
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent
18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,
18 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 0015 – 2017 - Constitui Comissão Especial de alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores: Maria Sandra Oliveira
18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Órgão Lotação / Exercício Código MaSP/Dig Ad Nome Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência Coimbra EE Emílio Jardim 128635 1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática 16 24/04/2018 06 1142792 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2016 RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 26/10, publ. em 18.11.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 12.05.10, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 13.08.10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2016 RETIFICA NO A
14 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/06/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da