Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3069 Decorrido o prazo supra, venham-me os autos conclusos para Processo Nº RTOrd-0011388-26.2016.5.03.0099 AUTOR V. L. R. S. ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) RÉU A. C. B. RÉU A. L. -. M. an

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 2780 Sumulado deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, tendo Região, aplico à embargante a multa disposta no art. 1026, §2º, do em vista ser tempestivo e ter sido o autor dispensado do Novo Código de Processo Civil, no importe de 1% sobre o valor recolhimento das custas processuais, pela decis�

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DANIEL RIBEIRO DA SILVA MARTINS(OAB: 130160/MG) JESSICA ALVES RESENDE FREITAS(OAB: 158219/MG) FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) MILENA DOS SANTOS SOUZA LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND(OAB: 29733/MG) ARCOS DOURADOS CO

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PLANET DEL REY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) BARBARA ROZZATTI EUFRASIO ANTUNES RUBEM RIBEIRO NETO(OAB: 118475/MG) PLANET DEL REY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) BARBAR

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3071 DESPACHO PJe-JT Entende, a reclamada, que ao reclamante deve ser imposta multa por litigância de má-fé. Não houve má-fé, mas, sim, exercício regular de um direito, tendo o reclamante, pela via própria, a judicial, vindicado seus direitos, sem que qualquer mácula fosse imposta à Vistos... ré. Indefiro. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclama

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Assim, a teor do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, 4164 publicação no DEJT. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Concedo ao(à) reclamante o benefício da gratuidade judiciária, eis que preenchidos os requisitos legais. dccm Custas pelo(a) autor(a), no importe de R$ 732,64, calculados sobre R$36.632,13, valor atribuído à causa, ise

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3070 Reclamada : EQUIPE BATIDAO BRUTO RODEO FESTIVAL LTDA Neste diapasão, este Juízo aponta, inicialmente, o contrato de Id - EPP 2daac70 - Pág. 1, em que houve o estabelecimento da avença de Distribuição: 20/10/2016 apoio ao camarim entre a ré e o sr. José Maria Franco. Como Julgamento : 29/11/2016 (antecipado) cediço, à luz do princípio da primazia da real

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Ibiá/MG– Pregão 036/2015 e 037/2015. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial: PROCESSO Pregão Presencial SRP nº 036/2015 Pregão Presencial nº 037/2015 ABERTURA HORÁRIO Aquisição de material médico hospita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, especificado acima, para aquisição de Sistema de Ensino estruturado, o qual será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e conforme exigências deste Edital. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, MG, no horário das 08 às 17 horas. ADILSON DOS SANTOS - Prefeito Municipal, JOSÉ DIMA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 08 de março de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva. – Valor: R$ 295.952,00; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP – CNPJ:22.808.727/0001-32 –