Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 Oliveira 003406 - Pb • 458, 770, 772; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 46; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 719, 725, 726, 728; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 514; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 801, 807; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 561; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb �

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/NOVEMBRO/2017. A TER INÍCIO ÀS 9H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804589-52.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCON

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Fornellos – OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108, MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. OAB-PB 11.987 E OUTROS APELADO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUC

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 843 Despacho Processo Nº RTOrd-0001577-29.2017.5.13.0002 AUTOR MARIA DANIELE BARRETO DA SILVA ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB: 16717/PB) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MAURO FONSÊCA GUIMARÃES E SOUZA(OAB: 8624-D/PB) ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353-A/PB) TESTEMUNHA VANESSA MARTINS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDI

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁR

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje-17º) Mandado de Segurança nº 0800362-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB 6.974). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COT

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081819984.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 50 01452 Processo: 0001417-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES FELIPE ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 01453 Processo: 0001466-12.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSILDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PO

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2329 FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO(OAB: 13339/PB) JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB: 18796/PB) ESTADO DA PARAIBA SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Do despacho de id. 3344130. - CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA CAMPINA GRANDE/PB, 19 de maio de 2020. ANGELO ROC