Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1679 A defesa dos réus BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA e IAN MAICON ALMEIDA DOS SANTOS, em alegaç¿es finais, requereu ao final a impronúncia do acusado BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA, por inexistir indícios suficientes de autoria, art. 414 caput CPP e subsidiariamente, a desclassificaç¿o para o delito do artigo 129, caput CPP, ante ausência do animus necandi, e sua absolviç¿o do crime do arti

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3021 ceifado a vida da vítima KLEYTON SENNA VASCONCELOS GLINS. Fato ocorrido em um show na praça Barão de Santarém, realizado em comemoração à vitória da seleção brasileira A denúncia foi recebida em 13/01/2015 (fl. 08). A defesa de BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA apresentou sua resposta acusação, declarando que os fatos ocorreram de forma diversa do relatado e que provará no decorrer da sua instruç�

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1439 testemunhas do réu (BRENO), onde a defesa desistiu da oitiva da testemunha CÉSAR JUNIOR e NATANAEL GUIMARÃES e insistiu na oitava das testemunhas ADINOR CESAR SANTOS; MARIA ROSALVA MARQUES ROCHA. Em deliberação, foi designada nova data para oitiva das testemunhas faltantes e interrogatórios, (fls. 180/192). No dia 28.07.2017, ocorreu nova audiência, sendo ouvida a vítima EMANUELLE CRISTINA TAV

Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 63 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 3 VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0009913-95.2014.8.14.0051 Réu (s): HAYLLANDERSON DE SOUSA COELHO BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA Vítima: KLEYTON SENNA VASCONCELOS GLINS Crime: artigo art. 121, §2°, inciso II e IV c/c art. 14, II, c/c artigo 29 ambos do CPB Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Acusação: Promotoria de Justiça do Júri - 4ª P DR.GABRI

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1677 DEFESA DO RÉU MAILSON: Dr. Carlos Alberto Rebelo Merabet, OAB/PA 18.493. DESPACHO Vistos etc. Vistos, etc. Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público em desfavor dos acusados HAYLLANDERSON DE SOUSA COELHO; MAILSON NUNES DE OLIVEIRA; IAN MAICON ALMEIDA DOS SANTOS; GECINALDO SOUSA DE OLIVEIRA; FÁBIO ASSUNÇ¿O IMBIRIBA BARRETO e BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA, imputando-lhes o cri

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1438 RODRIGUES PINGARILHO (ADVOGADO) REU:FABIO ASSUNCAO IMBIRIBA BARRETO REU:BRENO ABNER VASCONCELOS MIRANDA Representante(s): OAB 2658 - CLAUDIO ARAUJO FURTADO (ADVOGADO) OAB 25840 - DÉBORAH LAÍS MENEZES AGUIAR (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO: 0009913-95.2014.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAILSON NUNES DE OLIVEIRA (Representado pelo Dr. Carlos Alberto Rabelo Merabet,

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3020 Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Data de Publicaç¿o: 12/06/2015) Quanto a qualificadora prevista no inciso II do §2º do artigo 121, consistente no MOTIVO FUTIL, as provas até aqui produzidas nos autos, n¿o repelem de forma manifestamente e declarada, havendo indícios que indicam a necessidade de incluí-la na pronúncia, (que segundo a denúncia, o acusado, teriam agredido a vítima com golpes

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 197 Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, em conformidade com o parecer ministerial, para manter a decisão de pronúncia, nos termos do voto da E. Relatora. 22 - Recurso em Sentido Estrito - 0001141-96.2018.8.14.0086 ¿ Vara Única de Juruti Recorrentes: Dilciney da Silva Pereira e Thiago Soares Brelaz (Advogado Dr. Edmilson das Neves Guerra) Recorrida: A

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1678 A defesa de GECINALDO SOUSA DE OLIVEIRA apresentou sua resposta acusaç¿o, declarando que os fatos ocorreram de forma diversa do relatado e que provará no decorrer da sua instruç¿o, arrolando ao final, suas testemunhas (fl. 84/85). A defensoria pública, ofereceu resposta acusaç¿o em relaç¿o ao acusado HAYLLANDERSON DE SOUSA COELHO, abstendo-se ofertar suas teses defensivas, indicando as me

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.625 BRENNO CEZAR PAIXAO DOS SANTOS, A, 27; 272203670, BRENNO DJACY MOREIRA SILVA, A, 25; 272118862, BRENNO HAYANN PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, A, 34; 272190550, BRENNO IZAN PINTO BEZERRA, A, 35; 272124747, BRENNO KALLEL LOPES SILVA, A, 23; 272178525, BRENNO LIMA DA SILVA, A, 36; 272110005, BRENNO LORRAN PINHEIRO THEREZO, A, 25; 272181368, BRENNO MARCELO EVANGELISTA BALTAZAR, A, 44; 272106943, BRENNO NICANOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, A, 26; 272159797, BRENNO RIBEIRO BAHI