Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 73688220138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado ERALDO SOBREIRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, técnico eletrônico, nascido em 13/09/1976, filho de Eraldo Sobreira da

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080444893.2017.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tram

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1564/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da 2ª Circunscrição, para, nos dias 22 e 24.11.2022, responder, conjunta e cumulativam

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 781/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares e convocações,RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.901/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados no ano de 2018, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, do

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0817427-87.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO. O Dr. Antonio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 4 vencidas e não gozadas, férias proporcionais e 13º salário proporcional (caso ainda não quitado), as quais devem ser quitadas pelas vias ordinárias, observada a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba. O crédito porventura existente, referente à parcela autônoma de equivalência, deve continuar

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 8 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.442/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2022, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 10 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ALEXANDRE JOSÉ GON

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 4 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021004831 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Comarca de Solânea) e o MUNICÍPIO DE ARARA – OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Município de Arara-PB, conforme previsto na Resolução n° 29 de 11 de setembro de