Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 EEDUCANDO MARCELO RODRIGUES DE SOUSA MEDIANTE ESCOLTA A SER CUMPR IDA NA CRECHE VOVO LUIZA NESTA CIDADE. ADVIRTO O DIRETOR DA UNIDA DE FICARA RESPONSAVEL PELA SEGURANCA E CAUTELAS NECESSARIAS. OFIC IE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DE CISAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REEDUCANDO. NO INICIO DO MES DE JUNHO, REQUISITE-SE AT

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 209227-93.2013.8.09.0116 267 ACAO PENAL JOAO ATAIDE SOARES GUIMARAES ANTONIO SIMOES FRANCELINO DE CARVALHO 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201302092272 ACUSADO: ANTONIO SIMOES FRANCELINO DE CARVAL HO DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL.

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 SANTANA, OAB-GO 39.662, E DR. LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, OAB-GO 21.373, O QUAL REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DO SUBSTABELECI MENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS. PRESENTES TAMBEM AS TESTEMUNHAS ERNIVALDO DA SILVA E SEYMAN LOPES DE BARROS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, COM BASE NO ART. 89, DA LEI 9.099/

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 STAURADO, POR PORTARIA, EM 24 DE JUNHO DE 2003, COM OBJETIVO DE A PURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DE FURTO E ESTELIONATO, RESPEC TIVAMENTE, DISPOSTOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, CAPUT, E ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELA SENHORA ANA PAULA S ILVEIRA DE SOUZA. CONTUDO, APOS VERIFICAR QUE O REFERIDO PROCEDIM ENTO NAO FOI FINALIZADO, JA TENDO TRANSCORRI

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ANCA. NESSE DIAPASAO, FOI ALTERADO O ARTIGO 318 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, QUE PASSA A AUTORIZAR A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIA R A GESTANTE (INCISO IV) SEM VINCULACAO A QUALQUER PERIODO GESTAC IONAL. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QUE A CRIANCA JA NASCEU, ENQ UADRANDO-SE O CASO NA HIPOTESE DO INCISO V, DO ARTIGO 318 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NAO HAVERIA NECESSI

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ERECADA A QUALQUER PESSOA PELO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O U DO CONSELHO TUTELAR. ASSIM, O MUNICIPIO QUE ORGANIZOU A FESTA D E PEAO DA CIDADE, INCLUSIVE REQUERENDO AUTORIZACAO PARA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES NO EVENTO, E PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO E, SE CULPADO, RESPONDER PELA INFRACAO AD MINISTRATIVA ALINHADA NO DISPOSITIVO. 2. AP

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1637 pris?o a amea?a ? ordem p?blica, mencionando sobre a presun??o de inoc?ncia e atributos pessoais do r?u. ?????????A Promotor e Justi?a, manifestando-se sobre o pedido, apresentou parecer favor?vel ? revoga??o da cautelar, transcrevendo este Magistrado os fundamentos esposados pela representante do MP: ?(..) A pris?o preventiva do requerente foi decretada sob justificativa de assegurar a ordem p?blica.?