Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COMERCIAL MACAUENSE DE GAS LTDA - EPP CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA(OAB: 3654/RN) JOSE ANTONIO DA ROCHA BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II(OAB: 16439/PB) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): 430 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intim

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 admissibilidade, não se destina a analisar a justiça do acórdão nem 42 PODER JUDICIÁRIO a apreciar fatos e provas, tem o objetivo de assegurar a vigência e JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação da legislação trabalhista e uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. Processo nº 0000490-18.2015

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO apreciação da matéria nele veiculada exigir o revolvimento de fatos e provas, sobre os quais as decisões das instâncias ordinárias ADVOGADO detêm soberania, inviabilizando o seguimento do recurso inclusive RECORRENTE por divergência jurisprudencial. ADVOGADO RECORRIDO Outrossim, a afronta a dispositivo da Constituição Federal ou de lei federal, autori

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Aragão Cordeiro, 980 VOTOS ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita. Mérito:

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar 263 Processo Nº ATSum-0016823-93.2022.5.16.0006 AUTOR BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU ADEVALDO BESERRA DE A

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 771 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Relator Identificação VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS N. 0000691-19.2015.5.21.0021 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES EMBARGANTE: CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A. - CNPJ: 13.091.710/0001-16 Acórdão Processo Nº RO-0000691-19.2015.5.21.0021 Relator RICARDO LUÍS ES

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) BRUNO CAVALCANTI REVOREDO(OAB: 26709/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. BRUNO CAVALCANTI REVOREDO(OAB: 26709/PE) TA

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. BRUNO CAVALCANTI REVOREDO(OAB: 26709/PE) TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) CCI CONSTRUCOES OFFSHORE S.A. BRUNO CAVALCANTI REVOREDO(OAB: 26709/PE) TAR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Ciência às partes sobre os termos do presente despacho. 384 MANOEL JOAQUIM NETO CHAPADINHA/MA, 14 de novembro de 2022. Juiz do Trabalho Titular MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0016823-93.2022.5.16.0006 AUTOR BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU ADEVALDO BESERRA DE AMORIM ME ADVOGADO A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA(OAB: 3654/RN) JOSE ANTONIO DA ROCHA BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II(OAB: 16439/PB) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) 992 1. Enquadramento sindical. Diferenças salariais. Verbas previstas em instrumentos normativos de categoria diferenciada. Representante do empregador não signatári