Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 PROCESSO:566.01.2010.006396 Nº ORDEM:01.05.2010/000636 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. A. C. E OUTRO ADVOGADO:81430/SP - MARCIO JOSE CALIGIURI VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.006377 Nº ORDEM:03.01.2010/001734 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4818-5 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 ORIGEM:121.000.0070-6 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA REQUERENTE:EDNILTON BARBOSA LOPES ADVOGADO:3755/PB - BERGSON MARQUES C DE ARAUJO Requerido:LATINA ELETRODOMESTICO SA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.015031 Nº ORDEM:06.01.2010/002243 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:EDGAR

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 17 LIMA NACIMENTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.980) e WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB 17.314-A, na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Recebo a apelação interposta, nos termos dos arts. 1;012, caput, c/c 1.103, caput, ambos do CPC/2015. Gerência de Processamento do T

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000605-07.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Por Sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. AGRAVADO: Maria de Fátima Souza Moreira, Represen

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001639-52.2014.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. PROCURADOR: Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB nº 17.757). RECORRIDOS: Jaci Santana dos Santos e outros. ADVOGADA: Josefa Inez de Souza (OAB/PB nº 14.411) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes. ADVOGADO: Pablo G

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801214-72.2018.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000210-17.2013.815.2002. 3ª Vara C

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004057-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procura

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 22 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE AGOSTO DE 2017. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800599-19.20

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00014460220158150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Claro Carvalho Lujan. Apelada: Maria Paula da Silva Cruz. Defensor Público: Bergson Marques C. de Araújo (OAB/PB 3.