Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2030 SP) - 7º Andar DESPACHO Nº 0018599-97.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo José Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2030 SP) - 7º Andar DESPACHO Nº 0018599-97.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo José Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1022 dos Santos Figueiredo Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O presente agravo em execução foi distribuído a este relator por prevenção ao agravo nº 0121291-50.2012.8.26.0000 (fls. 32), entretanto a única e respectiva pena privativa de liberdade, relacionada ao processo de execução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1022 dos Santos Figueiredo Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O presente agravo em execução foi distribuído a este relator por prevenção ao agravo nº 0121291-50.2012.8.26.0000 (fls. 32), entretanto a única e respectiva pena privativa de liberdade, relacionada ao processo de execução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1324 IMPETRANTE: Sandra Gomes. PACIENTE: Inaldo da Silva. COMARCA: São José dos Campos Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Sandra Gomes em favor de Inaldo da Silva ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1324 IMPETRANTE: Sandra Gomes. PACIENTE: Inaldo da Silva. COMARCA: São José dos Campos Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Sandra Gomes em favor de Inaldo da Silva ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de pra

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00505 Processo: 0020491-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: JOSE MICHELL DE QUEIROZ RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da juntada carta precatória citatória frustrada. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 116 que INDEFERIU o pedido de suspensão 00345 Processo: 0003392-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO NERONE ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELACAO DE FLS.87/103 00346 Proces

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 4 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, referente ao período aquisitivo de 2022/2, anteriormente agendada de 04/07 a 02/08/2022, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo de 27/06 a 16/07/2022 (20 dias), considerando a conversão de 1/3 de férias em pecúnia. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu ca

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível – Processo nº 0013839-27.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA e outro. Intimação ao Bel. ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO, Inscrito(a) na OAB – PB – 23.255), na condiç�