Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Joice Regina Cunha, MASP 367.224-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 536, de 10 de maio de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 001201403707 001201404220 001201404718 001201405476 001201405620 001201405725 001201405796 001201406070 001201406127 001201406264 001201406331 001201406382 001201406385 001201406552 001201406553 001201406573 001201406587 001201406592 001201406607 001201406612 001201406613 001201406615 001201406622 001201406623 001201406630 001201406631 001201406632 001201406634 001201406635 001201406637 001201406671 0012014067

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nas Regionais, conforme o(s) artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor para apresentar defesa, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pela Chefia da Divisão De Controle De Ciretrans DETRAN/ MG. Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Dinamica Placas-Ltda, inscrita no CNPJ, sob o nº. 23.613.454.0002-14, com sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas/ marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses, até a quantidade máxima de 7.260 refeições e 7.260 pães de sal de 50 gramas com manteiga de origem animal. PREGÃO: 2301709-004/2015 - Processo SIGED: 0014736-2301/2015 - O Coordenador Regional da 9ª C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 343.821-5 Nome Cargo João Octacílio Silva Neto Delegado de Polícia 44.850-6 Walter de Almeida 1.111.933-6 Roberto Wagner Oliveira Teixeira UE 1510066 1510012, Inv. Polícia 1510065, 1510083 1510003, 1510012, Inv. Polícia 1510082, 1510083 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo