Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0065900-59.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gilberto Carlos de Lima Cabral, (1º), APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto (2º). ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves,

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0000436-41.2009.815.0101. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi Oab/ pb 32.505-a. APELADO: Francisco de Almeida. ADVOGADO: Josue Diniz de Araujo Juni

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 5 Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver. público devedor, tomar conhecim

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 8 intimação da parte autora para emendar à inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. - Diante da ausência do cumprimento do art. 321, do Código de Processo Civil, imperioso se torna anular a decisão, a fim de que o juízo de origem, após intimar a promovente para retificação do pedido e o réu para se manifestar, p

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4000574-39.2015.815.0000. CREDORA: MARIA BEZERRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Intimação ao Bel. CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atu

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0100219-33.2000.815.0000. CREDORA: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DO LASTRO/PB. Intimação à Belª. MADNA GLENE N. A. GADELHA E OUTRO (OAB/PB Nº 7.496), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), na qualidade de Procurador do ente público devedor, para toma

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019181123 - Pedido de Providências - Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márci

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 4000519-83.2018.815.0000. CREDOR:RAIMUNDA BARBOSA DA FONSECA CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222, na condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 4 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0003344-73.2015.815.0000. RELA TOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Claudio Chaves da Costa (prefeito do Municipio de Pocinhos). ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita, Oab/pb Nº14.243. Vistos etc. De forma que, sendo este o atual enten

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO N° 00001 19-60.2012.815.0611. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Handerson Souza do Nascimento. ADVOGADO: Cláudio Galdino Cunha ¿ Oab/ pb Nº 10.751. APELADO: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto ¿ Oab/pb N�