Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1640 REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: JIMMY SOUZA DO CARMO OAB: 18329/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0848648-20.2019.8.14.0301 Requerente: BENEDITO SANTOS SILVA Requerido: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENE

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 67 1.4 A segunda etapa consistirá de Curso Técnico Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Pará, a ser realizado nas instalações da Academia de Polícia Civil e ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP. (Grifo nosso). Observa-se que a primeira etapa do concurso era composta de provas objetivas, prova de capacitação físic

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 565 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do Ministério ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Público do Trab

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 245 Intimado(s)/Citado(s): Ao analisar os autos, verifica-se que o comando sentencial condenou , determinou que: - SINDICATO TRABALHADORES TRANSPORTES RODOVI ESTADO CEARA “DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CCT Ante o exposto nos tópicos anteriores, defiro o pagamento da multa de 2% do piso salarial de cada empregado prejudicado (CCT PODER JUDICIÁRIO 2015/2016, cláusula 29

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 3268 FROTA, condenando a reclamada, pessoa jurídica a "a anotar a Processo Nº ROT-0000330-91.2022.5.21.0009 Relator GUSTAVO MUNIZ NUNES RECORRENTE HERBERTON MIGUEL SILVA DA COSTA ADVOGADO THIAGO DE SOUZA BARRETO(OAB: 14851/RN) RECORRIDO PEDRO IVO MENDES FROTA ADVOGADO JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB: 11160/CE) RECORRIDO FRANCISCO MARINHO VASCONCELOS FILHO ADVOGADO JOS

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 530 do reclamante é temporária, "mas mesmo recuperado por um tratamento clínico conservador, voltando a exercer a mesma função Era da reclamada a obrigação de realizar exames prévios à ou similar, haverá remissão dos sintomas e sua piora." admissão, capazes de atestar as condições do reclamante naquela oportunidade e de, num comparativo com exames atuais, Apes

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 6 Art. 2º O Escritório Corporativo de Projetos (ECP), unidade funcional vinculada à Seplag, é o responsável por prestar orientação técnica aos envolvidos no gerenciamento de projetos estratégicos por meio de metodologias específicas. CAPÍTULO II DA PRIORIZAÇÃO ESTRATÉGICA Art. 3° A concessão de GTR aos líderes técnicos e aos gerentes de projetos será feita co

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB: 11160/CE) TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB: 11160/CE) 3263 - fls. 345/347). O reclamante, em suas razões recursais, alega fazer jus às comissões com base na lista de vendas realizadas, sustentando que os bônus pagos aos vendedores, e que também lhe sã

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 244 convencionais.” Processo Nº ACC-0000070-35.2016.5.07.0002 AUTOR SINDICATO TRABALHADORES TRANSPORTES RODOVI ESTADO CEARA ADVOGADO CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) ADVOGADO ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA(OAB: 21674/CE) RÉU ESTADO DO CEARA RÉU SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) ADVOGADO Lidiane Pinheiro Bastos(OAB: 21352/C

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1305 GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA(OAB: 11709/MA) Intimado(s)/Citado(s): - PAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CÓDIGO DE RASTREAMENTO: VIA DEJT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO AUTOR: SINDICATO DOS EMP. EM EMPRESAS DE SEG. VIG. E TRANSP DE VALORES DO SU