Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- REMESSA NECESSÁRIA nº 080027778.2017.8.15.0491 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Sousa RECORRENTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843 RECORRIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA Procuradoria Geral do Município de Uiraúna RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Ger

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 990 Processo 0016234-49.2020.8.26.0554 (processo principal 1019728-07.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vinicius Dias Magalhães - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 840 Arnoni - Vistos. Ante o exposto na certidão retro, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB 19332/PB) Processo 0020629-55.2018.8.26.0554/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aurea e Silva Arnoni - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1025 termos requeridos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando o DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP) Processo 0012384-84.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1254 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1589/2020 Processo 0000846-09.2020.8.26.0554 (processo principal 1030266-47.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 966 Processo 0014496-94.2018.8.26.0554 (processo principal 1006968-89.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nozumu Hamada - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos de incidente, diga o credor se possui algo mais a requerer, no prazo de cinco dias

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 242 - APELAÇÃO N. 0802540-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO TROVÃO EULÁLIO ADVOGADOS: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB-3.689 E KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO - OAB/PB-20.787 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESEN

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 902 Processo 1013167-25.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Marcelo Venâncio Desidério - Vistos. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei n. 9.099/95). Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Colé