Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 303 não vêm interpretando e decidindo os Tribunais do Trabalho. qualquer recolhimento fundiário por parte do réu, além de tratar-se A matéria inclusive já foi objeto de súmula de jurisprudência editada de aplicação de norma mais favorável ao trabalhador. pelo C. TST, através da Súmula de 363, cujo conteúdo reafirma a Condena-se assim o reclamado ao pagamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1434 17 ora Agravante, transparece que os argumentos por ela trazidos são capazes de ensejar a reconsideração da decisão anteriormente proferida, a qual fundamento nas linhas seguintes. No caso em testilha, apreendo a existência de dois fatos incontroversos de suma importância para o remate da questão. O primeiro deles é o de qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São João Evangelista Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 015/2023 Pregão Presencial nº. 009/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município de São João Evangelista. Menor preço por item. Abertura: 15/02/2023 – Horário: 09h00min.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 Procedimento Licitatório nº 035/2020. Sessão Oficial dia 17/07/2020 às 14:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Direito de Uso de Sistemas de Informação do Portal da Transparência, Sistema de Emissão e Gestão de Notas Fiscais Eletrônicas e Software para Gestão, Manipul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 21 Página 3 de 3 LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL E CONTROLADAS CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) SDVVLYRVGH¿QDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDVGHWrPDSURSULHGDGHGHGLYHUVDVDHURQDYH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 036/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, para Contrata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 21 Página 3 de 3 LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL E CONTROLADAS CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) SDVVLYRVGH¿QDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQJHLUDD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDVGHWrPDSURSULHGDGHGHGLYHUVDVDHURQDYH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 036/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, para Contrata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI PROCESSO LICITATÓRIO Nº047/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Processo Licitatório nº047/2020, Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: CALÇAMENTO EM BLOQUETE NO DISTRITO DO CUNHA. Empresa Vencedora: COLISEU EMPREENDIMENTOS CONSTUÇÕES E PROJETOS, CNPJ: 34.671.284/0001-60 que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°111/2020, adequação para melhor técnica aos padrões de qualidade. Valor: R$22.713,90