Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3023 29 urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.Parágrafo único. Na hipótese de parcelamento do solo implantado e não registrado, o Município poderá requerer, por meio da apresentação de planta de parcelamento elaborada pelo loteador ou aprovada pelo Município e de declaração de que o parcelamento se encontra implant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condutas descritas no tipo, abrangendo o conhecimento dos elementos normativos do tipo. Para melhor visualização do ora decidido: condenação do réu Isac nos artigos 180, 311, 329, todos do CP e art. 16, parágrafo único, I, Lei 10.8029/03, todos os delitos em concurso material (art. 69, CP). Condenação do réu Igor Gomes Cabral no artigo 16, parágrafo único, I, da L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, determinada pelas Portarias nº. 764/2020; 951/2020; 1.023/2020; 1.029/2020; 1.236/2020 e 1.753/2020, instituída como medida temporária de prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus, ficando, assim, comprometida a realização do ato nesta data e horário. De ordem da MMª. Juíza de Direito, a presente audiência foi redesignada para o dia 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM) Amanda Guimarães Praia (OAB 10761/AM) André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM) Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM) Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM) CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM) Edson Amaral dos Santos (OAB 8274/AM) Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM) JERÔNIMO PEREIRA DA SI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos (fls. 35) a existência de múltiplas reincidências, inclusive específica, devendo uma delas incidir nesta fase, por ocasião da fixação da pena base, à título de maus antecedentes, enquanto outra será valorada como circunstância agravante na segunda fase da invidualização da pena, não havendo que se falar em bis in idem. As demais circunstancias judiciais s

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 32 00547 Processo: 0000340-19.2001.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00548 Processo: 0000340-19.2001.815.0291 - EX