Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1566 Prefeitura Municipal de São Paulo - Amaury Silvestre - Vistos.Intime-se pela imprensa o autor, ora executado, para o pagamento do valor devido de R$ 4.117,88, válido para Dezembro/2017, devendo ser atualizado até a data do depósito a ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 563 Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA HELENA SOLIMAN; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: MARIA IMACULADA DOS SANTOS BARBOSA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Maria Rocha Flores Santaelo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: Marlene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1524 as tarifas “TUSD” e “TUST”, bem como os encargos de uso (EUSD) não compõem a base de cálculo do ICMS, que tem como fato gerador a circulação de mercadoria, sendo sua cobrança ilegal e inconstitucional. Enfatiza que o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo está presente, porquanto o pagamento mensal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1664 (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica “ Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Deved

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1132 dos juros compensatórios e aos honorários advocatícios, revela a deficiência das razões do recurso especial, atraindo a incidência dos enunciados sumulares nº s 283 e 284 do SFT. (Precedentes: REsp nº 156.119/DF. Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 30/09/2004; AgRg no REsp nº 493.317/RJ, Rel. Min. Hamilton Cavalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1744 BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP) Processo 0005054-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Maria Cícera Silva Calasans e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Diante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1371 precisamente acerca da complementação referida Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0004486-73.2017.8.26.0053 (processo principal 0002919

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1349 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ane Francis de Moraes Andrade Severino - - Vera Lucia da Silva - Marivaldo Marques da Silva Filho - - Sandra Aparecida de Lima Gois - - Valeria Aparecida de Aguiar Freitas - - Terezinha Americo Godoi - - Maria Aparecida de Amorim - - Celia Aparecida dos Santos Aguila

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 930 Lei Federal de número 1060/1950. Fixados segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4º., do Código de Processo Civil, em R$800,00 (oitocentos reais), para cada autor, com atualização monetária a partir desta data. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 3 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 826 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público -