Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 9º 10º 11º 12º FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º Unidade FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º Unidade FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/ MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006. § 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG. § 3º O Anexo III apresenta as alterações físico/financeiras, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui