Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014599-74.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: PERICLES DE FREITAS DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: ANDREA PEREIRA DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: CARLOS BERENHAUSER LEITE ADVOGADO: OT�

Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2018, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000559 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027815-05.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: FEDERICA DE

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011307-98.2016.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: IVONE MARLY BERTONI DE MORAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320) APELANTE: JOCEIR SOARES DE MORAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320) APELANTE: TAPUA (EMBARGANTE) INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000041 A

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVANTE: ANDREA PEREIRA DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVADO: FEDERICA DE PAOLIS ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS 0000084 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032151-52.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBE

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC AGRAVADO: ANDRE LUIZ DADAM AGRAVADO: JUAREZ SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA AGRAVADO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: GABRIEL

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000369 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028273-22.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MANSILIA PERES DA SILVA ADVOGADO: MICHELLE BOBSIN AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: TEREZINHA NUNES COMASSETO ADVOGADO: MAURÍCIO MICHAELSEN 0000370 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027819-42.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: QUEIROZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: PEDRO

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVADO: PERICLES DE FREITAS DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO

Publicações Judiciais ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO (OAB PR056355) ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) AGRAVADO: GILDA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000255 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005612-15.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000258 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023689-09.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ENEIDA MONTEIRO DE CASTRO MACHADO ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) 0000259 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027767-46.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: DIFFERENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA R

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: CHARLES ADRIANO CANANEA ADVOGADO: ADILSON MACHADO (OAB RS045588) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000198 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027819-42.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: QUEIROZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) AGRAVADO: ANDRE LUIZ DADAM ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) AGRAVA