CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 115 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ ________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001223-25.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DOMILSON

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 253 SENTENÇA Vistos, etc. ELISÂNGELA COUTO DE OLIVEIRA e JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do(a) Promotor(a) de Justiça em exercício nesta Comarca, imputando-lhes a prática do delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Narra a denúncia que, po

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 302 Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000010-57.2019.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Kilmara Ferreira Valdevino Advogado: Sirlei Marques Silva (OAB:BA56886) Reu: Daniel Da Silva Neves A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 199 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000018-97.2020.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Reu: Cleber Henrique Santos Da Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Reu: Afonso Santos Da Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Terceiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 95 O acusado ALEXSANDRO SANTANA OLIVEIRA ficará sujeito às seguintes medidas cautelares diversas da prisão: a – comparecimento bimestral e obrigatório em Juízo para informar e justificar suas atividades; b – proibição de acesso e frequência a bares, casas de lupanar e estabelecimentos que admitam jogos de azar; e c – proibição de ausentar-se da comarca, por

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 215 Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Testemunha: Telma Batista Neves Testemunha: Vera Lúcia Alves Ribeiro Testemunha: Ipc Heryco Arlindo Costa Boa Sorte Testemunha: Ipc Armando De Almeida Silva Testemunha: Ipc Antonio Sergio Simoes Pereira Testemunha: Irolandia Ribeiro Guimaraes Intimaçã

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1147 inserir as qualificadoras se houvessem provas cabais e manifestas que sinalizassem a sua inexistência, hipótese não verificada no caso em apreço. De outra banda, não comprovado de pronto a ocorrência de legítima defesa. Até o momento, a dinâmica dos fatos demonstra que o recorrente não agiu com o animus defendendi, isto é, com o único objetivo de repelir injusta agressão e tampouco se u

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8035 Consta do presente Inquérito Policial que no dia 19 de dezembro de 2021, por volta das 13:20h, na Rua Flamengo, em frente à residência n° 23, Loteamento Miro Cairo, Bairro Zabelê, flagraram o denunciado levando consigo, dentro de uma mochila, dez tabletes da substância popularmente conhecida como cocaína, com peso total de cinco mil e setenta e cinco gramas e o

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 487 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: RARICHEL RODRIGUES SIQUEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 85-96), interposto por Rarichel Rodrigues Siqueira, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AP

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 484 Apelação Criminal em: 17/05/2021 APELANTE:RARICHEL RODRIGUES SIQUEIRA Representante(s): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ADELIO MENDES DOS SANTOS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VICE-PRESIDÃNCIA PROCESSO N. º: 0014594-75.2017.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: RARICHEL RODRIGUES SIQUEIRA RECORRIDO: MINISTÃ