Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.007  15 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 IX - Prova de inexistência de débitos em execução inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa; X - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da Sede da Pessoa Jurídica; XI – Apresentar sua política de gerenciamento de riscos (apenas para Administrador, Gestor e Instituição Financeira); XII – Apresentar sua política de ESG – Environmen

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  9 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 vinculados ao fundo. Diante da necessidade de acompanhamento da situação atuarial do RPPS, o IGEPREV passará a fazer avaliações sistemáticas no decorrer do ano de 2018, para adequar o plano de custeio às modificações externas que influenciem nos resultados atuariais como, por exemplo, eventuais reajustes salariais que impactem nas obrigações futuras do fundo previdenciário. 4.4 - Do Segmento e Limites de Aplicaçã

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  35 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 • Distribuidores de Fundos de Investimento: 1. Ter no mínimo 8 (oito) anos de experiência na distribuição de produtos para Rpps e/ou Fundos de Pensão; 2. Estar devidamente autorizados a funcionar no País pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 3. Ter contrato de distribuição com o Gestor de Carteiras; 2.3.2 Entrega da Documentação • Os participantes que estiverem habilitados seguem para a etapa de entrega da

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.687 2.2 Toda a comunicação e dúvidas gerais dos objetivos do credenciamento de novos fundos Fidc, FIP e FII será considerada válida somente se direcionada ao e-mail credenciamento@igeprev.pa.gov.br; 2.3 O processo de credenciamento consiste nas etapas de: Habilitação; Análise da Tese de Investimento; Entrega da Documentação; Análise do Credenciamento; Atestado de Credenciamento; 2.4 A Habilitação ocorrerá via e-mail credenciamento@igeprev.pa.gov.br e d

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.007 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 450 DE 13 DE JUNHO DE 2022 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/726785, de 09/06/2022. RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor Newton Fernando Lopes da Silva, matrícula

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 43 Diário Oficial do Distrito Federal 1. Percentual de vezes acima do Benchmark “Ibovespa” nos últimos 12 (doze) meses;" LEIA-SE: "5.2 Na Nota de Classificação de cada Fundo, com seu respectivo benchmark, serão considerados os seguintes critérios: 1. Percentual de vezes acima do Benchmark “Ibovespa” nos últimos 48 (quarenta e oito) meses;" 2. Nas DISPOSIÇÕES FINAIS, item 6, ONDE SE LÊ: "6.5 O presente Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 ADRIANO DE SOUZA GONÇALVES, nos autos de ação trabalhista que move em face de WAL MART BRASIL LTDA, opôs embargos de declaração, alegando, em síntese, que a sentença atacada foi 2777 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEMOS RODRIGUES - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA contraditória e omissa ao apreciar o pedido de reversão da justa causa em dispensa imotivada e ao não se

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3074 procuração/substabelecimento. MARIA RAIMUNDA MORAES Impugnação à defesa (ID 0e443d2). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em audiência de instrução (ID f08d2ac), ausentes as partes e Sentença inexistindo outras provas a produzir, encerrou-se a instrução Processo Nº RTOrd-0010621-79.2016.5.03.0101 AUTOR PEDRO DILSON RODRIGUES ADVOGADO ALDO GURIAN JUNIOR(OA

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5701 conhecíveis até mesmo de ofício pelo juízo da execução, tem-se juntado (fls. 06). mitigado a exigência legal de prévia garantia do juízo para sua Ora, se a assistência judiciária é prestada pelo sindicato da discussão, posto que isso violaria os princípios da economia e categoria profissional no cumprimento da missão constitucional que celeridade proce

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 2618 (insalubridade), no prazo de 05 dias. pedido de gratuidade formulado pelo autor. No mérito, protestou Intimem-se. pela não interrupção da prescrição, alegando-a nas formas total, prevista na Súmula 294 do TST, e quinquenal. No mérito, impugnou PASSOS, 9 de Novembro de 2015 todos os pedidos do reclamante, requerendo sejam eles julgados improcedentes. Apresento