Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0001833-54.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: G. B. F. C.. A: WELLINGTON VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF45939 - FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 da matéria julgada, em face da apresentação de teses inéditas pela parte embargante, que não foram oportunamente submetidas à deliberação do órgão julgador. 6.O CPC adotou a concepção chamada de “prequestionamento ficto”, de modo que a simples interposição dos aclaratórios é suficiente para fins de prequestionamento, independentemente de manifestação expressa do órgão julgador sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1658 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Vrena (OAB: 313379/SP) - Isabella Tucci Silva (OAB: 357250/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1002177-72.2020.8.26.0048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 71 benefício anteriormente concedido. III - Não ocorre a prescrição do fundo de direito quanto à concessão de novo benefício previdenciário, sendo que tal instituto somente atinge as parcelas sucessivas anteriores ao prazo prescricional de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Precedentes deste Tribunal. IV - É de se ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1781 Estadual Mário Covas de Santo André - - Nobre Seguradora do Brasil Sa (em liquidação extrajudicial) - - Fundação do ABC Complexo Hospitalar de Mauá - COSAM e outro - Vista às partes do laudo do IMESC juntado aos autos, conforme pp. 865/874. - ADV: ELIANE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 239432/SP), ELYSSON F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 734 DEFIRO AO AUTOR OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE.1) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, visando a condenação da requerida na obrigação de prestação de serviços médicos com a cobertura de todo o tratamento necessário ao autor em clínica multidiscipli

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 fl. 431, apresentada pela parte executada. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, vista à parte exequente, pelo prazo de CINCO dias. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2018 às 16h37. . Nº 2015.01.1.093108-0 - Procedimento Sumario - A: VIVIANE RODRIGUES ROSSI. Adv(s).: DF036545 - Gabriela da Cunha Furquim de Almeida. R: FIAT AUTOMOVEIS SA. Adv(s).: SP076921 - Joao Dacio de Souza Pereira Rol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 616 das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedad

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 14, § 3º). Compulsando os autos, verifica-se que restou comprovada a existência de vínculo jurídico-contratual a unir os litigantes, figurando o requerente como dependente do plano de saúde (ID Num. 15030637). O cerne da questão cinge-se a verificar se a negativa na prestação de serviço pela requerida, em razão do autor está cumprindo carência, foi ou não lícita. A recusa ou a demora injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1311 O pretendido aditamento à petição inicial formulado pela autora na fase em que se encontra a ação, e diante a discordância expressa da parte ré, não pode ser recebido. Estabelece a primeira parte do inciso II do art. 329 do Código de Processo Civil de 2015, que o autor poderá, até o saneamento do pr