Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0004378-31.2014.403.6000 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JAIR ARDELLA MICHHUE VARA : 5 PROCESSO : 0004379-16.2014.403.6000 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: HELIOMAR DA COSTA CRUZ VARA : 5 PROCESSO : 0004380-98.2014.403.6000 PROT: 07/05/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0004381-83

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FG CORRENTE LTDA - ME E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0003769-48.2014.403.6000 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ REQUERIDO: ELMERSON VIANA DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0003770-33.2014.403.6000 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ REQUERIDO: ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0003771-18.2014.403.6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001446-36.2015.403.6000 PROT: 06/02/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001447-21.2015.403.6000 PROT: 06/02/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE COXIM/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001448-06.2015.403.6000 PROT: 06/02/2015 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA MORAES) Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu RAYMUNDO BARIZON.Após as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS 0006286-31.2011.403.6000 - JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC X JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS X SERGIO DE SOUZA(MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E MS012965 MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL E MS013903 - KAREN AKIKO

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 10 (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0814059-68.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Adailton de Souza Xavier (Advs. Roberto de Oliveira Nascimento

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 235/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00004 Processo: 0012352-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. R.REU: L. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00674 Processo: 0000541-10.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FORTUNATO VICENTE FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: FORTUNATO VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 000128103.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Inês Ramos dos Santos. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). 1º Apelada: ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2º Apelado: Ass

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 rico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID. 1051709) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID. 1051709) (art.40 do R.I.T.J-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 1051709) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 17.07.2019, EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELA

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL O DR. VALBERTO AZEVEDO, PATRONO DOS INTERVENIENTES, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.03.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FA