CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1723 Sobre o assunto, segue também, os julgados do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADES. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DO LAUDO DE CONSTATAÇÃO. ILEGALIDADE AFASTADA. I - Expondo o habeas corpus, procedimen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1213 RUBENS MENDES DE OLIVEIRA ajuizou ação de exoneração de alimentos em face de GUILHERME CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, que nos autos do processo nº. 0001085-58.2012.805.0172, foi acordado que o autor pagaria ao Requerido, a título de prestação alimentícia, o equivalente o 35%(trinta e cinco por cento) do salário-mínimo vigente, a ser descontad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1687 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1294 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 8000231-10.2021.8.05.0172 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mucuri Reu: Alan Batista De Oliveira Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1724 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000231-10.2021.8.05.0172 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUCURI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALAN BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1536 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA AUFIERO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3890 a que o genitor busque o filho na sexta-feira, em período noturno, para exercer a visita nos finais de semana alternados. O tempo de convivência nos finais de semana, quando do recesso escolar e descanso do trabalho dos pais, é dividido entre os genitores de modo equilibrado. Os períodos de convivência durante os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1796 forma que todos os interesses,desejos e necessidadesdas partes sejam ponderados. A Mediação Familiar busca soluções criativas, adaptadas à situação especifica de determinadafamília. A Mediação Familiar é consensual uma vez que, atendendo aos interesses e desejos das partes, torna as soluções enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1714 590.01.2012.000546-0/000000-000 - nº ordem 21/2012 - Divórcio (ordinário) - J. M. D. S. F. X S. G. M. - Fls. 24 - Fl. 24/25:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente/SP Ofício da Família e Sucessões da Comarca de

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 32 00647 Processo: 0000160-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR ARRUDA LIMA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seAudiência Una,de Instrução e Julgamento designada para o dia 12 de de-zembro de 2018, às 15:30 hs,na 3ªVara