Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 16 00012 Processo: 0014760-85.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0021967-33.2014.815.2002 - INQ

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 37 de conciliacao designada para o dia17 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 10H10M, NO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ART 334 § 3º E 8º CPC). 01113 Processo: 0001452-35.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 6 (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0814053-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cícero dos Santos Cruz (Advs. Aderbal da Costa Villar Neto, OAB PB 5.628 e outros). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0813047-48.2022.8.15.0000

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 36 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00824 Processo: 0001669-76.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fls.384/385 que rejeitou os emba

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00045728920118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Shirley Aragão de Oliveira Carneiro Mota. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Embargado(s): Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 26 ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de trinta dias anexar aos autos ertidao do cartorio doregistro de imoveis, correlato a situacao do imovel penhorado, que devera esclarecer acerca da propriedade, bem como, da existencia de onus. 00562 Processo: 0001039-17.2001.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO ADVOGADO: 002608PB M

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 44 01037 Processo: 0001017-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: RODOLFO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. REU: JOAO BATISTA DE MELO FILHOINTERESSADO: ELLY CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Proc

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 24 Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELY SOUZA LIMA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado:

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 6 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000255-87.2013.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Arnaldo Severino Rodrigues. ADVOGADO: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Oab/pb 9573. APELADO: Flaviano Viturino Pequeno. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Si