Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 (OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. AD

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0000884-54.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVANDI SIMPLÍCIO DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Izidro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Unânime”. 4º) Questão de Ordem nos autos dos Embargos de Declaração nº 0000567-40.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Embargante: SEVERINO SILVA DE FRANÇA (Adv.: Carlos Lira da Silva). 2º Embargante: ADEMILSON

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 98.709. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0004494-48.2012.815.0371. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Leoneide Ferreira dos Santos. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449 APELADO: Edsandro Fuati

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 tório, máxime quando se mostra coerente e harmônica quando da descrição da dinâmica do delito, sendo capaz de sustentar o decreto condenatório. - É possível concluir, portanto, que a exigência de entrega do bem, mediante a ameaça exercida mediante a presença de duas pessoas, contribuiu para a subtração, na medida em que o temo

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Presente o Adv. Jaílson Araújo de Souza”. 30º) Apelação Criminal nº 0001237-43.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apela

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 0808805-51.2019.815.0000. 1ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga. Paciente: SEBASTIÃO PESSOA DE AGUIAR. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus n