Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 512 EXPEÃA-SE Guia de Execução Definitiva do condenado para acompanhamento da pena imposta. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Marituba (PA), 13 de outubro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 03550370520168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/10/2021 INDICIA

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1137 FUNDAMENTAÇ¿O Concluída a instruç¿o processual, estando o feito pronto para julgamento, imp¿e-se, em raz¿o da atual fase procedimental, o exame das provas produzidas, a fim de ser valorada a pretens¿o do Ministério Público e, em contrapartida, a que resultou da defesa, de modo a ser realizada, diante dos fatos que ensejaram a presente persecuç¿o criminal, a prestaç¿o jurisdicional do E

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1884 decretada às fls.83. Em audiência, passou-se a oitiva da testemunha de acusação ARILENE SILVA DE ANDRADE. Em Alegações Finais, às fls. 177/178, o Ministério Público requereu a absolvição da acusada diante da ausência de prova materialidade. A Defesa de Alisson Silva apresentou Alegações Finais, fls. 181/182 onde pugnou pela absolvição da denunciada. Vieram-me os autos conclusos para

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.760 CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMatrícula Funcional nº 5905644 como fiscal titular e o servidor JORGE VALENTIM MONTEIRO ABDELNOR - Matrícula Funcional nº 59619651 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 160/2021/SEAP, celebrado entre a empresa A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 987/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuraç

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 2769/2018-DAF/CGP,DE22/08/2018 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/371915; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especificado, refe

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 02.02.21 06-ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA-57213578-2020-04.01.21 a 02.02.21 07-ADRIANA LISBOA BRAGA-57220945-2019-04.01.21 a 02.02.21 08-ADRIANA MARIA DE SOUZA FARIAS-5812046-2020-04.01.21 a 02.02.21 09-ADRIANO DA SILVA REMIGIO-57210168-2020-04.01.21 a 02.02.21 10-ALBERTINA ZELIA DE FARIAS CHAGAS-5789362-2020-04.01.21 a 02.02.21 11-ALBERTO BAIA BARBOSA NETO-5948732-2020-04.01.21 a 02.02.21 12-ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO-57191232-2020-04.01.21 a 02

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 137 - 57217069/1 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO - 31/12/2021 A 01/07/2022 138 - 57216583/1 - ANTONIO CARLOS SOUZA GOMES - 31/12/2021 A 01/07/2022 139 - 54180136/1 - ANTONIO CARLOS VIEIRA QUEIROZ - 31/12/2021 A 01/07/2022 140 - 05868823/2 - ANTONIO DE PADUA MARTINS ROCHA - 31/12/2021 A 01/07/2022 141 - 05910546/2 - ANTONIO EDSON LIMA DE SOUZA - 09/03/2022 A 07/09/2022 142 - 54196469/1 - ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA - 31/12/2021 A 01/07/2022 143 - 05920769/2 - ANTONIO

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  53 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 NOME CARGO CPF MATRICULA Maria Eliete Lima Brito asa 043.812.702-15 3263851 /1 Paula Ivana Freire da Fonseca Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 2659/2018-DAF/CGP,DE14/08/2018 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Di

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 038/2023 - DGP/SEAP BELÉM/PA 12 DE JANEIRO DE 2023. Nome: CARLOS ANTONIO BAIA, Matrícula nº 43591/1; Cargo: Ferramenteiro. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 02/01/2023 a 02/03/2023 (60) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 894932 . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA NO 040/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 12 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições lega