Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNJ-7315 L030391971 745-50 Antonio Gomes De Moura Filho GNJ-7315 L030392923 745-50 Antonio Gomes Dos Santos GYS-2176 L027500839 683-11 Antonio Goncalves De Oliveira GPI-0509 A028636333 518-51 Antonio Goncalves Fernandes HDU-1373 A028562702 659-92 Antonio Goncalves Fernandes HDU-1373 A028562703 501-00 Antonio Gusmao Pinto HFG-1241 A028588878 659-92 Antonio Joaquim De Oliveira HMS-7007 A028618059 663-71 Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aleondison Goncalves Pereira CID-3364 AF01594432 659-92 Aleondison Goncalves Pereira CID-3364 AF01594431 501-00 Alessandra Correa De Carvalho HEK-8804 AA05447675 501-00 Alessandro De Andrade GYU-3297 AA04921706 501-00 Alessandro De Andrade GYU-3297 AA04921705 659-92 Alessandro Goncalves MQV-6905 AA05534136 572-00 Alessandro Jose Souza Da Silva HEZ-0042 AA04580236 501-00 Alessandro Jose Souza Da Silva HEZ-0042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente GNS2821 3664821 Auredson Silveira HLG6451 3864326 Beatriz Tatiana Q. Camilo HAO8752 3605685 Carlos Alberto Vitoriano HON5527 4132292 Fernando Sartorello HON5527 4132254 Fernando Sartorello HMT5115 3715289 Luciano Cesar GXO3475 3797632 Organizacoes Francap S.A. GXO3475 3797628 Organizacoes Francap S.A. GXO3616 3942931 Organizacoes Francap S.A.OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJQ0170 6138291 Fabio Dilson Bonfim EJG9930 6234182 Geovane Batista Couto MSN5642 5796310 Jair Costa OQY8232 5556625 Jairo Rodrigues A. Filho ME OPE9688 5774177 Jose Candido Neto GPK6896 5748070 Jose Eduardo De Oliveira OWU5896 5734356 Jose Helio Ferreira De Sena EYJ1396 5785600 Karina Pereira Silveira HJH6728 5848652 Luciano Henrique De Oliveira GXR7192 5854715 Luiz Antonio De Oliveira HGS0696 5759635 Luiz Claudio Pereira EUE7892 5809077 Maxi De Mat