Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 19 ALINE OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FRANCIELLY CORTES FUJITA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 01/02/2022 ALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FREDERICO ALVES DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/09/2021 ALLAN THALLES GALDINO COSTA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 GARDENIO PUIATTI RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAr A Caixa Escolar “Ângela Maria ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 13:30 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE ESTADuAL/SALDO rESIDuAL . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - BETIM); LUCIA HELENA DE ASSIS CABRAL -Masp 1088920-2, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/ TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(TERAPEUTA OCUPACIONAL - BELO HORIZONTE); ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA -Masp 1042234-3, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (CONTAGEM); MIRIAM SANTOS SOUZA E SILVA -Masp 1370131-3, PENF(TECNICO