Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 706 Nº 1000652-98.2015.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Agudos - Apelado: E. A. de A. B. - Apelante: L. dos S. de L. - CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Viviani Nic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 575 mérito do processo de maneira genérica e que, dessa forma, o agravo se lastrearia no artigo 1.015, II, do diploma. Esta previsão diz respeito exatamente às decisões de extinção parcial do mérito, conforme lecionam Nelson Nery e Rosa Nery em comentários ao inciso II do artigo 1.015: ‘Mérito da causa. Pode haver pronunciame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 591 jurisprudência assente nesta Corte, o pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para a interposição de recurso cabível. 2. Agravo regimental não conhecido.” (AgRg na RCDESP no Ag 926.807/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, j. em 18/12/2012, DJe 27/02/2013, sem destaque no origina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 REQTE : Aparecida Cristina da Cruz dos Santos ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001009-23.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Gomes da Silva ADVOGADO : 279986/SP - Henrique Staut Ayres de Souza REQDO : Bradesco Seguros S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 472 os tratamentos necessários para o restabelecimento de sua saúde. Teme as consequências do inadimplemento. Não estão discriminadas com precisão quais foram as despesas médicas custeadas pela operadora. Não são conhecidas as razões pelas quais a operadora se negou a custear parte das despesas. O autor não trouxe aos autos có

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Hipótese de inexistência de ofensa manifesta a direito líquido e certo da agravada, eis que a perda da qualidade de dependente decorre de imposição legal contida no artigo 16, I, da Lei 8.213/91, que estabelece como dependentes no Regime Geral da Previdência Social somente os filhos menores de 21 anos ou inválidos. III - Uma vez ultrapassado o limite de idade, opera-se pleno iure a cessação do vínculo de dependência pela extinção do benefício, desobrigando-se a Autarquia da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1339 exceção do autor citado, são pertencentes aos Ramos 65 e 68 (fl. 343). A questão da competência para julgamento da ação do referido requerente deverá ser resolvida nos autos do processo em que prossegue a sua ação. Igualmente não convencem as preliminares de ilegitimidade passiva e de ativa por fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1586 de comorbidades. Assim, DEFIRO a medida liminar para o fim de determinar que a parte requerida forneça cópia integral do prontuário médico do impetrante LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 299.424, no prazo de 48 horas, em formato digital, observando-se o endereço eletrônico de fls. 23. Not

Publicações Judiciais I ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Hipótese de inexistência de ofensa manifesta a direito líquido e certo da agravada, eis que a perda da qualidade de dependente decorre de imposição legal contida no artigo 16, I, da Lei 8.213/91, que estabelece como dependentes no Regime Geral da Previdência Social somente os filhos menores de 21 anos ou inválidos. III - Uma vez ultrapassado o limite de idade, opera-se pleno iure a cessação do vínculo de dependência pela extinção do benefício, desobrigando-se a Autarquia da ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 52 Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); 2007095-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004469-91.2016.8.26.0073