Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Karina Paula Araujo, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 0024665-68.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000485-16.2015.815.0831, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - I

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 28 recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luci

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTES: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0020605-52.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 DIA: 19/01/2020 Processo: 0000021-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, E Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Impetrado: Juizo Da 4a Vara Criminal Da Comarca Da, Capital, Paciente: Marinaldo Formiga Alves Junior, Advogado: Ennio

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Rayanne Ismael Rocha. Processo: 0022641-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Cozete Barbosa L G De Medeiros. Processo: 0023855-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelaca

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 16 DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 44 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0000106-31.2016.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas, representado por seu Procurador. Ape

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 10 TOR, UNÂNIME”.9º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurado