89 Relação de Resultados Obtidos aras de soltura - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 103231-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA COSTA VITIMA : MARCELA PEREIRA REZENDE ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO N 201301032314 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIA NIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 113365-51.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ODAIR JOSE DA SILVA PEREIRA VITIMA : JUDITH PAULO DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA: ANTE O INEQUIVOCO INTERESSE DA VITIMA MANIFESTADO NESTA AUDIENCIA DE RETRATAR-SE QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ODAIR DA SILVA PEREIRA, COM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : MARLLON MACHADO DE ANDRADE ACUSADO : EZEQUIEL SILVA PAJAU DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 95/100, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXI GIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS D A CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 MISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, A WALISTON S ICI SOARES E EDIVON MONTEIRO SOARES, JA QUALIFICADOS. ARBITRO-A N O VALOR DE R$ 3.180,00 (TRES MIL, CENTO E OITENTA REAIS), NOS TER MOS DO ART. 325, II, C/C 1, II, DO CPP, PARA CADA UM, OBSERVADOS OS PARAMETROS TRACADOS NO ART. 326 DO CPP. DEVERAO OS FLAGRADOS S E SUBMETER, AINDA, AS CONDICOES DELINEADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, D E CONSEQUENCIA, CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA A JOAO BATISTA DA SILVA, VINCULADA E INDEPENDENTE DE FIANCA, COM FULCRO NO ART. 31 0, PARAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 SOR. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. DEVERA SER CERTIFICADO NOS A UTOS PELA SERVENTIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FORMA DE TALHADA PARA TODAS AS PARTES (SENTENCIADO, DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALV ARAS DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO SISTEMA. APOS, O TRANSI TO EM JULGADO, AS ARMAS APREENDIDAS PERANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 GRAVES E CUJOS REUS TENHAM ANTECEDENTES. NESTE CASO, APESAR DA R EPROVABILIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AOS ACUSADOS, VERIFICO QUE OS MESMOS NAO REGISTRAM OUTROS PROCESSOS EM SEU DESFAVOR NO ESTADO, SENDO PORTANTO RECOMENDAVEL SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, COM A APL ICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISAO. ASSIM, REVO GO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS E SUBMETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 E 06 DE ABRIL DE 2010, DO CNJ). EM SEGUIDA, A OFICIALA DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR A DATA, LOCAL E HORARIO DO CUMPRIMENTO DOS ALV ARAS DE SOLTURA, O ESTABELECIMENTO PRISIONAL E O RESPECTIVO DIRET OR, BEM COMO SE OS PRESOS FORAM OU NAO COLOCADOS EM LIBERDADE E, EM CASO NEGATIVO, AS RAZOES QUE JUSTIFICARAM A MANUTENCAO DA PRIS AO ( 5, DO ART. 1, DA RESOLUCAO N. 108, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU S EJA, FICANDO ADVERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTAN TES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRE TACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 O DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVREM -SE OS COMPETENTES TERMOS, QUE DEVERAO SER ASSINADOS PELOS AUTUAD OS. PRESTADAS AS FIANCAS, ANEXADOS COMPROVANTES AOS AUTOS E APOS O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECAM-SE ALV ARAS DE SOLTURA EM SEUS FAVORES. NAO SENDO