Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 72 Obs: Julgamento presidido pela Exma. Desª. Vania Fortes Bitar. Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. 14-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0810675-61.2019.8.14.0000 Comarca de BARCARENA Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES FURTADO ADVOGADO: ANA CAROLINA

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 aplicação subsidiária ao processo do trabalho, onde a parte 163 TERESINA, 14 de Dezembro de 2016. sucumbente deve arcar com as despesas de honorários advocatícios, pois, do contrário estar-se-ia imputando uma despesa a quem não deu causa. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Substituto Destaca-se orientação pertinente a honorários advocatícios constante

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 propostos por ESTADO DO PIAUÍ, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Custas no valor de R$ 44,26, a cargo da embargante, mas dispensadas. Em face do valor, não há remessa necessária. Sem honorários de sucumbência. Ciência às partes. (assinado digitalmente) ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto RESENHA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 RESENHA No 4-1766/2016 Processo : 0000137-79.2013.5.22.0004 Exequente: ANTONIA IRACEMA SOUZA BACELAR Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA Advogado(a): TESSIO DA SILVA TORRES Devidamente citado, o ente público executado opôs embargos à execução. Referido incidente processual é cabível e tempestivo. Com prazo até 28/07

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 33 RENAJUD, de tudo certificando nos autos e procedendo, de imediato, o correspondente bloqueio. A tentativa de penhora ON LINE nas contas dos sócios, antes da ciência formal dos mesmos, é determinada como medida de cautela, porquanto, com a disseminação da informação de que o Poder Judiciário dispõe desse poderoso instrumento de rastreamento e apreensão de ativos fin

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOELA COSTA GONÇALVES(OAB: 34780BA) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) ORDEM DA PAUTA: 120 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 09/05/2018, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) PIRES RIBEIRO Processo Nº RecOrd-0128400-70.2009.5.05.0028 Processo Nº RecOrd-01284/2009-028-05-00.6 Rela

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Processo : 0000382-27.2012.5.22.0004 Reclamante: JOSE LUIZ DO CARMO Advogado(a): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL Reclamado: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A - CEPISA Advogado(a): AUDREY MARTINS MAGALHAES 1. Converto em penhora o bloqueio judicial efetuado. 2. Abra-se vista à parte executada (quem efetivamente sofreu a constrição) para, querendo, manifestar-se, no prazo

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA Advogado(a): TESSIO DA SILVA TORRES Devidamente citado, o ente público executado opôs embargos à execução. Referido incidente processual é cabível e tempestivo. Com prazo até 11/10/2016, peticionou em 21/09/2016. Encontram-se, ademais, as partes bem representadas, razão pela qu

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 79 certidão lavrada pelo Oficial de Justiça. condenação a parcela relativa à gratificação de produtividade. RESENHA No 4-1956/2014 Processo : 0000592-15.2011.5.22.0004 Reclamante: ISABEL DAS DORES COSTA Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Reclamado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA Advogado(a): TESSIO DA SILVA TORRES Advogado(a): ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENT

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ANTONIO ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798) ARNON CARVALHO DE SOUSA - ME LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB: 6234) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 217 Advogado(a): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado(a): TESSIO DA SILVA TORRES Advogado(a): RICARDO JORGE DE OLIVEIRA