Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 615 jurídico desta nas execuções de contribuições previdenciárias PODER JUDICIÁRIO inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). JUSTIÇA DO 7.Intimem-se as rés solidárias, por edital e carta precatória (Ids.7603d94 e5f90028), para que efetuemo pagamento do débito (R$ 32.237,64) ou garantam a execução, no prazo de48 INTIMAÇÃO (quarenta e oito) hora

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral da União, para os 672 CONSIGNANTE ADVOGADO efeitos do art. 879, § 3º, da CLT, em razão do previsto na Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Cumpra-se. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Nada mais. JESSE CENCI CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Pr

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) M.A.D.S. APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) NILI GOMES DE ARRUDA JOSE MORENO SANCHES JUNIOR(OAB: 4759-O/MT) SERGIO DE FRANCA JOSE MORENO SANCHES JUNIOR(OAB: 4759-O/MT) NILI GOMES DE ARRUDA JOSE MORENO SANCHES J

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1833 INTIMAÇÃO PAULO HENRIQUE MOREIRA SANTIAGO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a Assessor seguir: "… Com a abertura da conta poupança em nome do menor MATHEUS ALVES DA SILVA, dê-se ciência às partes interessadas e, após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo." (CONTA ID-cf24007) CUIABA/MT, 18 de abril de 2022. PAULO HENRIQUE MOREIRA S

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 674 LUIZ OTAVIO CARVALHO PINTO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0000200-90.2021.5.23.0006 CONSIGNANTE TODIMO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA(OAB: 6576-O/MT) CONSIGNATÁRIO VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) CONSIGNATÁRIO E.R.D.C. ADVOGADO APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) CONSIG

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 546 ADVOGADO APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) VANDERLEI COSTA DA SILVA APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) V.C.D.S. APARECIDA MARIA LEITE(OAB: 25562-O/MT) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO subsidiariamente aos processos trabalhistas, estabelece que o Juiz poderá "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, CONSIGNATÁRIO ADVOGADO mandamentais ou sub-rogatóri

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 547 processo do trabalho, nos termos do art. 15 do CPC c/c art. 769 da constantes e aos demais créditos decorrentes do extinto contrato de CLT. trabalho. Tal ação tem natureza jurídica eminentemente declaratória, JUSTIÇA GRATUITA porquanto a finalidade precípua buscada pelo devedor/consignante Nos termos do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, concedo aos é a li

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 261 Intimado(s)/Citado(s): - ANA APARECIDA MARIA LEITE - C B P INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES CONGELADO LTDA - ME - Ponto Certo Indústria e Comércio de Salgados Ltda da exordial. Requereu, ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 65.000,00. Juntou procuração e documentos. As rés foram notificadas nos presentes autos. PODER

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 431 qualquer fruto decorrente dos imóveis listados acima, expeça-se intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, MANDADO DE CONSTATAÇÃO para o Sr. Oficial de Justiça manifestarem-se a respeito do parecer do Ministério Público do diligencie em todos os imóveis já citados acima (MUNICÍPIO DE Trabalho, em especial, no ponto em que o Parquet opina pelo

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 304 Despacho PROCESSO N°: 0000160-33.2015.5.23.0002 AUTOR:ANA APARECIDA MARIA LEITE RÉU: C B P INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES CONGELADO LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO Processo Nº RTSum-0000384-63.2018.5.23.0002 RECLAMANTE JEFFERSON DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO AUGUSTO DE ALMEIDA(OAB: 23433O/MT) ADVOGADO STHEFANY PAULA DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 23448-O/MT) RECLAMADO YPE SERVICOS