CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1839 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: R. D. N. L. Advogado: Carla Moreira De Oliveira Almeida (OAB:BA66422-A) Agravado: M. M. D. S. Agravado: L. Agravado: L. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010336-43.2022.8.05.0000 Órgão Julga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1844 sob o nº 0552682-66.2014.8.05.0001, ajuizada em desfavor de ANDRELINA DOS SANTOS SANTANA E OUTROS (2), indeferiu o requerimento antecipatório formulado na peça introdutória. Considerando que não há pedido de tutela de urgência recursal, converta-se o feito em diligência para intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, com fulcro n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 239 Tema n.º 895/STF. Diante de tais considerações, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, quanto as matérias contidas nos (Temas n.º 660 e 895). Publique-se. Intimem-se. Des.ª Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0342567-28.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 228 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: HELIDA VIEIRA FERREIRA HERDEIRO: LARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA, RAFAELA MAIA ALMENDRA MATTOS, LEONARDO BISCAIA ALMENDRA, DANIELA BISCAIA ALMENDRA BELTRAMI Parte Passiva: INVENTARIADO: JORGE ARMANDO MENDES ALMENDRA DESPACHO Vistos, etc. Deverá a inventariante: 1) Cumprir integralmente o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 500 Advogado(s): ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (OAB:BA51723) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de maio de 2022 Fabio Santos Secretaria da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 331 DESPACHO 0506676-64.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. Advogado: Thiago Pugina (OAB:SP273919-A) Agravante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 401 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064539-54.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Neris Lima Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Advogado: Alan Silva Santos (OAB:BA50261) Requerente: Mira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1459 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0051340-73.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO NERIS LIMA e outros Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA CARRERA (OAB:BA38592-A), JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (OAB:BA40156-A) APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB:SP195972-A) DESPACHO Vistos etc. Ver

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1311 de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, referenciado à data de publicação desta Resolução. 7. Ressalte-se que, a princípio, ainda que se considere o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como referência, que não determina a o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Ordem: 292 Processo: 8005929-90.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) Comarca: Salvador Ordem: 293 Processo: 0500316-25.2017.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: MUNICIPIO DE CAMAMU JOELMACI SANTANA BORGES Advogado(s): EULLA MAGALH