Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 4087/2021-DAF/cgp, de 08/11/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/1244213; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 06/04/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SANDRA SUELY BARROSO DOS SANTOS Matrícula: 54188780/1 - Função: AUXILIAR OPERACIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 31/07/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 Servidor (es): ISRAEL GUEDES DOS SANTOS MATRICULA 7565343 POLICIA PENAL, THIAGO AFONSO DE JORGE TEIXEIRA MATRICULA 5921308 POLICIA PENAL, VALDECIR DE CLAUDIO DE LIMA MATRICULA 5954327 POLICIA PENAL. Período: 23/11/2021 - Diária(s): 01(UMA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 748143 PORTARIA Nº 3535/2021 – 1460494 - CPASI Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATÉR DE TRANSFERÊNCIA PARA A COMARCA DE TUCURUI Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 3465/2021 – 914609 - CRF Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Custodia na comarca de Capanema. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ANANINDEUA Destino: CAPANEMA Servidor. RONALD CEZAR PANTOJA TAVARES, GIRLENE MARLUCE PAULO VIEIRA, DIENE SANTOS HAMID. Período. 05/11/2020 - DIÁRIA (S) 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 647205 PORTARIA Nº 3466/2020 – 233017 – C

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE2022 diário oficial Nº 35.145 69 Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 20  diário Nº 35.145 PORTARIA N°2645/2022-DGP/SEAP/PA BELÉM-PA, 06 DE OUTUBRO DE 2022. o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais, rESolVE: EXclUir da PorTaria N° 2423/2022/dGP/SEaP/Pa de 19/08/2022, publicada no doE n° 35.084 de 22/08/2022, lEaNdro lUZ doS rEiS, matrícula funcional n° 5952475/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Téc

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO N° 005/2023/SEAP CONTRATO: 005/2023/SEAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães - NOC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 3.668,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.8283 – Gerenciamento de Serviço Pen

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  67 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 LICENÇA PARA ATIVIDADE CLASSISTA PORTARIA Nº 743/2021–GAB/SEAP Belém/PA, 23 de NOVEMBRO de 2021. Servidor: NUBIA LETICIA MAIA BARBOSA; Matrícula: 5950071/1, Cargo: Policial Penal. Assunto: Licença para Atividade Classista. Período: 01/12/2021 a 17/02/2024 Protocolo: 733279 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 782/2021 - GAB./SEAP Belém-PA, 24 de novembro de 20

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: presente contratação fundamenta-se no art. 24, IV, Lei 8666/93 ante a situação emergencial de atendimento ao fornecimento de agua mineral natural aos custodiados do Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci, decorrente da má qualidade de agua distribuído para consumo. VALOR: 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 97.101.03

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 55 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1892/2020 DE 20/10/2020. Suprido: TIAGO DE OLIVEIRA FARO Matrícula: 57212850 Cargo: COORDENADOR Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 978338 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.39 Valor R

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Endereço: Rua Barão do Triunfo, nº 612 – Conj. 1.701, Bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 714840 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 013/2019 ž$SRVWLODPHQWRDR&219Ç1,2Qž¿UPDGRHQWUHD6(&5(7$RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, cujo