25 Relação de Resultados Obtidos antonio eneas aguiar neto - em: 19/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: CÍCERO FERREIRA DE FARIAS. ADVOGADA: ALINE DANTAS FORMIGA (OAB/PB 16.617). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008081247.2003.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 12 00066 Processo: 0000389-54.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000389-88.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 00124 Processo: 0010846-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA GISELE DE HERCULANO LEAL ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00125 Processo: 0011701-87.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Embargos acolhid
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de honorários, em especial para a parte a quem couber o custeio da pericia, para comprovar, em 05 dias o deposito judicial dos honorarios propostos pelo perito. 00235 Processo: 0020319-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00149 Processo: 0027705-39.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 4
58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 REIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, ri não conhecido”.51) PJE- RECURSO INOMINADO: 080169875.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS SANTOS – ADVOGADO(S):Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – ADVOGADO(S) Luiz Felipe da Silva– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00061 Processo: 0012398-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. AUTOR: ENIO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. AUTOR: EVENO FELIX MACIEL ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00165 Processo: 0043252-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 015523PB MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI. REU: J. V. C. ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE F
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DRADE MENEZES -ADVOGADO(S): DIEGO ANDRADE MENEZES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841792-59.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA- RECORRIDO: NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-ADVOGADO(S): Silvia Pereir