Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2898 (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0800345-45.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA ARLENE DA SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: ADVOGADO Nome: AD

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 AGRAVANTE/AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS ORDEM 012 PROCESSO 0811566-48.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/SALDO SALARIAL (C.F. RE 765320 STF) RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVADO/AGRAVANTE ANTONIA ARLENE DA SILVA SOUSA ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB P

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2752 LAURO FONTES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO TITULAR Número do processo: 0800345-45.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA ARLENE DA SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 228PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPE

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 339 Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0800867-95.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AGRAVADO Nome: POSTO ANTUNES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: 10758/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R.H Compulsando detid

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1110 Número do processo: 0006572-94.2014.8.14.0040 Participação: EMBARGANTE Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: EMBARGADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI fica a parte apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 239 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima AGRAVANTE: ANTONIA ARLENE DA SILVA SOUSA de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 29 de junho de

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 238 fato de a referida empresa se encontrar em inatividade também não comprovam a hipossuficiência alegada, na medida em que inexiste nos presentes autos qualquer esclarecimento ou comprovação acerca da forma como a retirada da recorrente da mencionada empresa teria comprometido a capacidade econômica desta. Sendo assim, entendo que o indeferimento do benefício da justiça gratuita se deu de forma ac

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2636 O ministro Teori citou diversos precedentes do STF no sentido de negar o direito a outras verbas rescisórias típicas do contrato de trabalho, ainda que a título de indenização. "Na verdade, o alegado prejuízo do trabalhador contratado sem concurso não constitui dano juridicamente indenizável", afirmou. "Embora decorrente de ato imputável à administração, se trata de contratação ma

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 515 MINISTERIO PUBLICO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: JOAO FACIOLA DE SOUZA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESPOLIO DE JOSE BENEVUTO FERREIRA VIRGOLINO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ACREANO BRASIL OAB: 1717/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: JAMIL MOISES XAUD Participação: ADVOGADO Nome: ANGELA S

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2745 versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal.” A ADI n° 5.090/DF estava pautada para julgamento pelo C. STF em 12/12/2019, tendo sido adiada para a sessão de 06/05/2020 e, após retirada de pauta, ainda se encontra pendente de julgamento. Ante o exposto, em razão da determinação pelo Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos que versem sobre o �