Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 6423 2 Fundamentação DESPACHO Trata-se de execução definitiva. 6 Foram homologados os cálculos do reclamante. DESPACHO O valor devido é de R$21.393,34, atualizado até 01/03/2018, sendo: Verifico que a(o) reclamante informou, através da petição id. - R$21.393,34, líquido ao reclamante. 0343a4b, os novos endereços dos sócios da reclamada, quais Defiro o requeri

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 6352 DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 6 DESPACHO 1) Os advogados, Dr. LUIZ OTAVIO GUIMARAES MENDES- OAB: MG109870 e Dr. JOSÉ ALGEU MACHADO- OAB: MG60068, requereram a juntada da notificação de renúncia aos mandatos que lhes foram outorgados pelas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas, bem como o descadastramento do(s) seu(s)

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5413 da aludida doença, o que somente confirma a conclusão pericial no dispõe o artigo 790-B, da CLT, o pagamento de tal despesa sentido de que dela não decorrera qualquer incapacidade, seja para processual deverá observar o disposto na Súmula 457, do C. TST, o trabalho, seja para os atos da vida civil. na Resolução n.º 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5417 Argumenta que, de acordo com o laudo, trata-se de doença de Acresça-se a isso, o fato de que a perícia foi realizada no dia origem degenerativa, que não causou qualquer incapacidade para o 11/08/2017, ou seja: cerca de 3 anos e 6 meses após a ruptura desempenho de atividade profissional e, por isso, não dá ensejo à do contrato de trabalho. pretendida reparaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar CEP de Itajubá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar CEP de Itajubá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 51 poníveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 618/2016 para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D), utilizando Equipamento Compactador Estacionário, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo na Rua Mauricio Kaiserman, n° 06, Bairro Boa Vista, Itajubá – MG, CEP 37.505-020, Telefone (35)3623-5292, e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professor Antonio Rodrigues D`Oliveira, realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura F