45 Relação de Resultados Obtidos antônio rocha dias - em: 13/05/2025
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1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 532 ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE aduzindo os fatos e formulando os pedidos constantes na exordial RECLAMAR NESTA JUSTIÇA (ID 1433468). PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria Alçada fixada. A Reclamada contestou a ação (ID 1599314). O desta Vara. Autor manifestou-se acerca das preliminares e d
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1000890-55.2017.8.26.0638 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tupi Paulista ADVOGADO : 150212/SP - Maria Ines da Silva EXECTDO : Antônio Rocha Dias Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :1000891-40.2017.8.26.0638 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 ADVOGADO : 234406/SP - Gabriela Fanaro da Costa REQDO : José Ailton Macedo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011911-43.2016.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 235156/SP - Ricardo Alexandre Peresi REQDO : Osvaldo Alves de Oliveira VARA:10ª VARA CÍVEL PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3214 ADV: GUILHERME PAES GUERRA (OAB 294914/SP) Processo 1001191-65.2018.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hellena Chiari Guarino - - João Pedro Guarino - - Osvaldo Benedito Guerino - - Cleusa Maria Guerino Ocanha - - Cleide Maria Guerino - - Humberto Natal Guerino - - Marcos Luiz Guarino e
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 CLASSE :PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : C. T. DE G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :007.09.211299-0 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Finasa BMC S/A ADVOGADO : 195467/SP - SANDRA LARA CASTRO REQDA : Michael da Silva Sampaio VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 536 Súmula 381 do TST. Não há compensação a ser deferida, porque não consta dos autos prova de débitos trabalhistas (Súmula 18 do TST) do Reclamante Imposto de Renda a ser calculado na forma do Regulamento do para com a Reclamada. Imposto de Renda (RIR - Decreto nº 3.000/99), observando a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1127 (Medida Provisória Deduz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1796 Advogado(s):IVONE PEREIRA NASCIMENTO, ZENIA NUNES MENEZES, FERNANDO BASTOS DE MENEZES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELA EX CONJUGE. PRELIMINAR DE NÃO CONHEICMENTO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ALIMENTAR E COMPENSAÇÃO DOS VALORES COM O PAGAMENTO DAS TAXAS DE CONDOMÍNIO REFERENTE A IMÓVEIS COMUNS. MAT
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1159 13 II - Santo Amaro e Ibirapuera Varas Cíveis 5ª Vara Cível EDITAIS FOROS REGIONAIS SANTO AMARO VARAS CÍVEIS 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. 5º Ofício. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0139078-28.2008.8.26.0002 EDITAL de CITAÇÃO. Prazo de 20 dias. Proc. nº 0139078-28.2008.8.26.0002. A Dra. REGINA D
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 905 17 Regional I - Santana, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARTA RAFAEL DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Luis da Silva Brandão, 70, Jardim Peri - CEP 02651-000, São Paulo-SP, nascida em 09/04/1962, Brasileiro, Prendas do Lar, pai Antonio Rafael da Silva, mãe Adelina Maria de Jes
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 140 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1048662-13.2016.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Apelante: Orlando Augusto de Oliveira Junior; Advogado: Manoel Jose de Godoi (OAB: 54988/SP); Apelado: Wander Alves Ventrice (Just