Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 404.01.2006.002343-7 404.01.2006.002349-3 404.01.2006.003083-3 404.01.2006.003230-6 404.01.2006.004613-0 404.01.2006.006662-7 404.01.2006.008587-4 404.01.2007.000536-8 404.01.2007.005187-8 404.01.2007.005258-4 404.01.2007.005260-6 404.01.2007.005262-1 404.01.2007.006370-0 404.01.2007.006430-0 404.01.2007.006480-8 404.01.2007.006490-1 404.01.2007.006494-2 404.01.2007.006554-2 404.01.2007.006323-0 404.01.2005.004762-2 404.01.2006.000251-0 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 81 0003757-60.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003757-1/000000-000) Nº Ordem: 002006/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. H. M. E OUTROS X F. P. D. S. E OUTROS - Manifestem-se os requeridos sobre a petição juntada às fls. 251/253, no prazo legal. - ADV DANIELA ORRICO EPIFANIO OAB/SP 224865 - ADV MARCELO AN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 15 0071405-03.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: K. de S. M.. Advogada: Lays Linne dos Santos Costa (OAB: 40381/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0127727-67.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio M

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 275 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0430832-57.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Eduardo do Carmo dos Santos Júnior. Advogada: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - Nos autos em análise, considerando a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 123 CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVADA.PEDIDO PREJUDICADO EM RAZÃO DA NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES.CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEARECONHECIDA, MAS NÃO APLICADA. OBEDIÊNCIA A SÚMULA 231 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pela defesa de SAMUEL WERISLEIKMARTINS DE SOUZA, contra sentença condenatória prolatada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3546 PLACIDO BARBOSA. Por oportuno, por força do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), estabeleceuse que as pessoas com deficiência são plenamente capazes para os atos existenciais de natureza familiar e, a título de exemplificação, basta conferir os incisos I a VI, do art. 6º. Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3097 expeça-se termos, de acordo com o artigo 32 do ECA. 2. Sem prejuízo, com presteza, encaminhem-se cópias da petição inicial, dos documentos pessoais da requerente e das menores, do relatório social, do parecer do MP e desta decisão à Secretaria de Edução do Município de Franca, “para que disponibili

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Convocação para abertura de Proposta de Preço. Prefeitura Municipal de Nova Lima, convoca os licitantes participantes da Licitação Tomada de Preços – Menor Preço Global nº 002/2014. Objeto: Consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Lima para abertura de proposta de preço a se realizar no dia 15/09/2014 às 10:30 hs no setor de contratos e l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 6˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 085/2011. Proc. Licitatório n˚ 58/2011. Tomada de Peço 001/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde (médicos, análises clínicas laboratoriais, odontológicos, de enfermagem etc.), com fornecimento de pe�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 CP 17/2014: Habilitadas Circuito Eng e Const Ltda, Costa e Barbosa Const LtdaEPP, FFConst Ltda ME, Josue R de Queiroz Eireli ME, RT Ambiental Ltda MEe Sercom Serv de Const e Com Ltda e inabilitada J Luis da Silvaeira Eng ME. Abre-se vista e prazo rec. 9 cm -08 605161 - 1 MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO - ABERTURA: 10/10/2014 ÀS 14 h – PROTOCOLO ATÉ às 13:30h. OBJETO: Seleção d