Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 8 ADVOGADO ANTONIO GABINIO NETO(OAB: 0003766) Primeira Turma deste Regional destacou que o laudo pericial (Id. 46576) concluiu que o empregado trabalhava em condições RECURSO DE REVISTA – RO 0130503-28. 2013.5.13.0015 salubres, dessa forma, não enquadrando-se em nenhum anexo da NR-15 do Ministério do Trabalho, não havendo, assim, a possibilidade de deferimento do a

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 Notificação no Tribunal Superior do Trabalho, consolidado mediante a edição da Súmula nº 90. Logo, o seguimento do presente recurso de revista está prejudicado, inclusive por eventual dissenso jurisprudencial, haja vista a incidência do óbice encontrado na Súmula nº 333 da Alta Corte Trabalhista. Processo Nº RO-0130227-60.2014.5.13.0015 Relator WOLNEY DE MACE

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 Intimado(s)/Citado(s): beneficiária da força laboral do reclamante, descurou-se do dever de monitorar, de forma efetiva, o cumprimento dos haveres - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ROBERIO GUEDES DA SILVA trabalhistas por parte da empresa interposta. NOTIFICAÇÃO: Adicionou a decisão recorrida que, sem dúvida, as circunstâncias Fica o(a) agravado(a) noti

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 66 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/06/2014 - id. Publique-se. 54.788; recurso apresentado em 10/06/2014 - id. 56.642). João Pessoa, 28 de julho de 2014. Regular a representação processual (id. 50.975 - fls. 01 e 02). Entretanto, a recorrente não observou corretamente o pressuposto legal de recorribilidade referente ao preparo. UBIRATAN MOREIRA DELGADO O J

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 9 UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BENJAMIM VICENTE DE FARIAS - MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Decisão ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB Processo Nº RO-0130545-09.2015.5.13.0015 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CRISTAL MINERACAO D

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 67 RECORRENTE CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) JORGE FLAVIO SILVA MENEZES ANTONIO GABINIO NETO(OAB: 3766/PB) FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB: 18434/PB) CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) Juíza Relatora - Convocada ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GDEA/CL/HM ADVOGADO Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Notifica�

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24 NOTIFICAÇÃO Fica a parte agravada notificada para apresentar, no prazo legal, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. HORAS IN ITINERE Notificação Processo Nº RO-0130227-60.2014.5.13.0015 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA ADVOGADO MYLENA VILLA COST

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EMANUELE DE SOUSA BATISTA(OAB: 19204-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VALMIR DO PRADO AGUIAR - VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Processo Nº AIRR-0000554-04.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) CNO S.A. Advogado DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH(OAB: 26966/DF) Advogado DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000533-72.2015.815.0000 Credor:LISIEUX DAMIÃO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogada da parte credora, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciência da atualiz

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000267-92.2020.5.11.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante MARCOS PAULO DE MELO CAVALCANTE Advogada Dra. Juliana Souza Rodrigues(OAB: 10547-A/AM) Advogado Dr. Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho(OAB: 7537-A/AM) Agravado BRB SERVICOS EM