Seção I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 que ele não oferece risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal, mormente porque possui predicados pessoais que lhe garantem responder o processo em liberdade. Por fim, ressalta a ausência dos requisitos necessários a prisão preventiva (art. 312 do CPP), pugnando pela soltura de Caim mediante cumprimento de medidas cautelares. Juntou documentos às fls. 18/111

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 236/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 022/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:00 horas do dia 27/11/2014 ,em sua sede, licitação para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra de gêneros de alimentação, em atendimento a Determinação Judicial e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 06 (seis) meses.O Edital em inteiro teor estará à

Seção I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2330 Processo : 5260465.21.2016.8.09.0000 Nome Antonio Lemos da Silva Neto Promovente(s) Nome Lilian No

Seção I ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5260465.21.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : ANTÔNIO LEMOS DA SILVA NETO E OUTRA AGRAVADOS : ODILON FERREIRA GARCIA E OUTRA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ NR.PROCESSO: 5260465.21.2016.8.09.0000 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ VOTO DO RELATOR A priori, ressalto que frente à questão do direito intertemporal, ante à nova n

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Comércio de Veículos Ltda, Ketc, Le Mans, Automar - Comércio de Veiculos, Scb Engenharia Ltda, Comércio e Indústrias Caraíbas e Paulifresa, de forma solidária, ao pagamento, em favor Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado da reclamante Gracifran Valeria dos Santos, no prazo legal, das verbas deferidas no curso da fundamentação, parte integrante deste dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2195 a trilhar o caminho administrativo antes de ingressar na esfera judicial, em vista do princípio da inafastabilidade do controle judiciário (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal). O penoso percurso administrativo é desnecessário para legitimar o ingresso em juízo. “Desnecessário prévio exaurimento

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 9 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 8H30MIN, NA 3A VARA CRIMINAL DE GOIANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 405822-53.2011.8.09.0175 : 1419 : ACAO PENAL : IRAN MARCOS DA SILVA THIAGO CUSTODIO DE JESUS IGOR ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA 25651 GO - ULIS

Seção II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123813-31.2013.8.09.0051 : 122 : ACAO PENAL : JOSE ANTONIO DE SOUZA NUBISLEIA DA SILVA COSTA ACUSADO : ALEX DIAS PEQUENO ADRIANO APARECIDO DE SOUZA SILVA MARIZA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 1326 SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0844967-76.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos. Marcos Antônio ferreira Garcia propôs Ação Revisional de contrato de empréstimo em face de Banco Bradesco S/A

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Complemento Autor Advogado Réu 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE VERA LUCIA NUNES HERNANDES Liane Ritter Liberali(OAB: 30635RS) Ocean Green - Indústria Comércio de Artigos Têxteis Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência da fl. 860 e indicar forma efetiva de prosseguimento da execução provisória, no prazo de dez dias, sob pena de arquiv