Caderno único ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7089 09/98 Considerando o teor no SEI n. 0002849-19.2022.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1° Alterar as férias do Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto, referentes ao 1º período de 2018, anteriormente agendadas para 25/2 a 6/3/2022, para usufruto de 6 a 15/6/2022. Art. 2º Alterar as férias do Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente agendadas para 7 a 16/3/2022, para usufruto de 16 a

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 166-Recurso Inominado 0400931-38.2013.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcus Vinícius Moura Marques Recorrido: Darlisson Lopes Brandão Advogado: Sem Advogado Cadastrado Sentença: Jefferson Fernandes Da Silva Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO ANO XIX - EDIÇÃO 5870 138/162 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 2 de dezembro de 2016 167-

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Saile Carvalho da Silva Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 144-Recurso Inominado 0400201-90.2014.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Procurador: Marcelo Cruz de Oliveira Recorrido: Lurdiene Nascimento Peixoto Advogado: Tanner Pinheiro Garcia Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO ANO XIX - EDIÇÃO 5870 135/162 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vi

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5925 Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 14 – Recurso Inominado 0814057-85.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Banco Finasa BMC S/A Advogado: Rubens Gaspar Serra Recorrido: Maria Helena de Carvalho Lopes Advogado: Elildes Cordeiro de Vasconcelos Sentença: Délcio Dias Feu Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 124/160 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 22 de fevereiro de 2017 15 – Recurso Inomi

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5982 101/142 Defensor Público: Ernesto Halt Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: Euclydes Calil Filho e Angelo Augusto Graça Mendes EMENTA EMBARGOS NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS – ART. 46, LJE. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 24 de maio de 2017 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Espe

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5977 Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 07- Recurso Inominado 0810073-93.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogados: Rubens Gaspar Serra e outro Recorrido: Adryano Rycharlisson Souza Pimentel Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 114/158 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 17 de maio de 2017 08- Recurso Ino

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 26-Recurso Inominado 0802063-60.2016.8.23.0010 Recorrente: Antônia de Souza Ferreira Advogado: Marcos Vinícius Martins De Oliveira Recorrido: Banco Panamericano S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO ANO XIX - EDIÇÃO 5877 157/193 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 27-Recurso Inominado 0801869-6

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Elvo Pigari Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: 52-Recurso Inominado 0832435-26.2015.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Gustavo Amato Pissini Recorrido: Iolanda Ferreira do Nascimento Advogado: sem advogado cadastrado Sentença: Eduardo Messaggi Dias Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5790 099/128 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 28 de julho de 2016 53-Recurso Inomina

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 13-Recurso Inominado 0806043-15.2016.8.23.0010 Recorrente: Moisés Bezerra Fabre Advogado: Paulo Luís de Moura Holanda Recorrido: Ronan Marinho Soares Advogado: Sarita Fraxe Soares Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO ANO XIX - EDIÇÃO 5877 155/193 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 14-Recurso Inominado 0812502-33.2016.8.23.0010 Recorrente: Daniel Pe

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Air Marin Júnior Relator: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO 81-Recurso Inominado 0401225-56.2014.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Procurador: Gutemberg Dantas Licarião Recorrido: Oscar Pires de Oliveira Filho Advogado: Bruno Liandro Praia Martins Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO ANO XIX - EDIÇÃO 5877 165/193 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 82-Recur