Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2094 agentes químicos (item "f" do tópico F.1) ou creme protetor de cancerígenas afins Dispõe a Súmula 47 do TST que "o trabalho segurançap ara proteção dos membros superiores contra agentes executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não químicos (item "a" do tópico F.2), tampouco protetor auditivo (tópico afasta, só por essa circunstânc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Ibiaí Itabira Prefeitura Municipal Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB RETIFICAÇÃO PP Nº 014/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de Refeições e serviços de Hotelaria nas cidades de Ibiaí, Montes Claros e Pirapora. Onde se lê, sessão: 21/03/21 às 09:00 hs. Leia-se, sessão: 21/03/22 às 09:00 hs. Ibiaí-MG, 22/02/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial 2 cm -23

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiro Formiga Prefeitura Municipal PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 059/2022 MOD. Pregão eletrônico Nº 033/2022 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de vaso para planta e palmeira fênix a serem colocados em diversos logradouros, praças, parques e jardins de Formiga, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: do dia 13/05/2022 às 08:00h até dia 30/05/2022 às 08:30h. Data de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 003/2022 – PROCESSO N° 015/2022 OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do município de Formiga/MG, bem como para atender ao acordo de Cooperação com o Ministério d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros MANDADO DE INTIMAÇÃO Intimo o servidor Sergio Alves Costa a comparecer perante esta Corregedoria, a fim de prestar depoimento, como acusado, sobre inúmeras faltas injustificadas na função de Auxiliar de Serviço Público I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Informo que sua concessão de licença sem remuneração venceu e não foi mais apresentado nenhum outro documento de prorrogação ou atestado.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Data e hora de abertura: 14/03/2022 às 9h. Os editais estarão disponíveis no site: www.prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação à Editais em andamento. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal. 9 cm -21 1596662 - 1 Guaxupé Empresa Municipal de Urbanização - EMURB TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO 012/2022 Avis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ibiracatu Ibituruna Itabirito Itaguara Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP 010/2022 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 020/2022, PP 010/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de website institucional, hospedagem e software - Credenciamento: 25/04/22 às 09h00min - Abertura da sessão 25/04/22 às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Guanhães Prefeitura Municipal EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO 0102/2019 Processo 0088/2019 – Pregão Presencial nº 0051/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet aos pontos de atendimento de todos os Setores/ Secretarias da Administração Municipal localizados na Zona Urbana, Zona Rural e Distritos do Município de Guanhães. Fornecedor: GUANH

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do pregão eletrônico 000171/2021 - pac 001112/2021 - aquisição de ventilador, armário de aço, arquivo de aço e foco auxiliar para atender as unidades de atenção especializada à saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 14 de outubro de 2022 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov. bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 08 de setembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL. 4 cm