CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4349 Providencie-se a Sra. Oficiala de Justiça o registro da penhora, se presentes os requisitos do art. 14 da Lei 6.830/80, independente do pagamento de custas ou outras despesas (art. 7º, IV). Se a penhora recair sobre imóvel e o executado for casado, intime-se também seu cônjuge. Feito o depósito do bem penhorado, a Oficiala de Justiça advertirá o depositário d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5691 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000176-83.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Andreza Lima Silva Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603) Interessado: Municipio De Guanambi Intimaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3257 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000176-83.2022.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Andreza Lima Silva Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603) Interessado: Municipio De Guanambi Intimaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4286 Advogado: Cinthia Da Silva Barros (OAB:BA62864) Advogado: Gessica Ladeia Matos Martins (OAB:BA62755) Reu: Guavet Loja Veterinaria Ltda. - Epp Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 121 Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Editora E Instituto De Educacao Social E Tecnologico Ltda - Me Reu: Instituto De Ensino Superior De Candeias Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ n. 06/2016 – GSEC, INTIMO o advogado da parte autora, Dr.Dablio Reningan Ferraz Pinto- O.A.B.Ba nº 27.234, a fim de tomar conhecimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5151 5 - Ainda, dê-se vista às partes para, em cooperação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, observado ainda o quanto disposto no art. 493 do CPC, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, se o caso, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito. 6 - Registro, de logo, qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 201 Intimação: DESPACHO 1. Intime-se a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido liminar. 2. Sem prejuízo do quantum determinado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (quinze) dias, observando o que dispõe o art. 99, § 2º, do NCPC, COMPROVE a alegada hipossuficiência econômica, o que pode ser feito através da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4180 Inaplicável o ônus de sucumbência (art. 25 da Lei 12.016/09 e súmulas 105 do STJ e 512 do STF). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Havendo interesse recursal, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), intime-se a parte contrária para oferecer r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4177 Logo, exsurge, da leitura dos autos, que não assiste razão à parte autora, visto que evidenciada a ausência de horas extras trabalhadas, bem como a implementação pelo Município de Brumado do limite indicado na legislação federal, para além da impossibilidade de computar como horas-extras (fictícia) eventual não observância da composição de 2/3 nas a