CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 94 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504322-27.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) APELADO: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAIS Advogado(s): LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3073 PROCESSO Nº: 0500139-46.2014.8.05.0079 AUTOR: INTERESSADO: MOTIVA MAQUINAS LTDA RÉU: INTERESSADO: ENGECRAM INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 898 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8038802-47.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1156 Após ser instada a apresentar documentos especificados por este Juízo através do despacho proferido em ID 220521169, ônus do qual a embargante não se desincumbiu, conforme adiante restará analisado, essa manifestou-se em ID 224193908, deixando evidenciado que sua intenção sempre fora a reforma da decisão para que lhe fosse concedido o benefício da Gratuid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2065 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do quanto estabelecido no Art. 4º do Ato conjunto nº 014, de 24 de Setembro de 2019, intime-se a parte devedora-RÉ, através de seu advogado, para pagamento do débito, conforme cálculo e DAJE retro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protest

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 203 Impetrante: Aparecida Ramos Dos Santos Silva Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Allan Habib Teixeira (OAB:BA19452) Advogado: Priscila So

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 951 Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0518053-32.2015.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1059 Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, se manifestar sobre o Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Salvador, 03 de novembro de 2022. Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 0319467-15

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 216 APELAÇÃO CÍVEL n. 8001645-26.2021.8.05.0113 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: EURIPEDES MIRANDA DE MENESES FILHO Advogado(s): SIRLENE DE SOUSA BRITO (OAB:BA45974) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1434 Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021-A) Apelado: Somed Socorros Médicos Ltda Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-A) Apelado: Cleiton Grabner Schovinder Advogado: Luciana Sousa Santos (OAB:BA22896-A) Advogado: Felipe Jacques Silva (OAB:BA33391-A) Advogado: Antonio Jose Souza Bastos (OAB:BA2822