CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2412 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8040708-57.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Urania Andrade Rocha Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Reu: Januar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1586 Neste sentido é o enunciado 28 do FONAJE: “ENUNCIADO 28 – Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Ex positis, com fulcro na legislação vigente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, com arrimo no artigo 51,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1918 Procurador: Maria Dajuda Araujo De Andrade Rocha Reu: Adimar Rodrigues Teixeira Advogado: Herton Amarante Santos Teixeira (OAB:BA27468) Advogado: Jhanshy Amarante Santos Teixeira (OAB:BA18145) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: PR

Publicações Judiciais II ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : RENE GOMES DE SOUZA ADV : MG053293 VINICIOS LEONCIO APTE : CAIO RUBENS CARDOSO PESSOA ADVG : ROBISON DIVINO ALVES APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00016 ACR 91986 0006927-87.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : LUCILENE APARECIDA GERICKE reu/ré preso(a) APTE : EVANIRA ROSA LIMA reu/ré preso(a) ADV : SP252325 SHIRO NARUSE APTE : ADRIANA FARO ADV : SP242179 WILS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010150-42.2013.403.6183 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0010151-27.2013.403.6183 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ETHEWALDO GAZONI ADV/PROC: SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0010152-12.2013.403.6183 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00029 - PRO

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos ar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 365 Autor: Maria Dutra Santos Advogado: Tamire Santos Costa (OAB:BA53785) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Laísa Soares Do Nascimento (OAB:BA38058) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Laísa Soares Do Nascimento (OAB:BA38058) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: ATO ORDINA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1505 Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002907-34.2021.8.05.0170 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Morro Do Chapéu Representante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representado: Leonardo Reboucas Dourado Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos ar

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCO AURELIO DE ANDRADE ROCHA reu/ré preso(a) MS013619A CILIOMAR MARQUES FILHO e outro(a) Justica Publica 00002046120144036005 2 Vr PONTA PORA/MS CERTIDÃO Certifico que os autos em epígrafe encontram-se com vista ao recorrente, para RETIRADA, no prazo de 5 (cinco) dias, das cópias reprográficas apresentadas, indevidamente, como instrumento de agravo em recurso excepcional (art. 1042 do CPC