Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 203 Processo Nº CumSen-0029000-65.2011.5.13.0004 Processo Nº CumSen-00290/2011-004-13-00.7 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado EULINA DAS NEVES COSTA GUILHARDO ALMEIDA(OAB: 8838/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS(OAB: 6909/PB) Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 288 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº DESTINATÁRIOS: ADILSON

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 AUTOR AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 0000509- ANDERSON NASCIMENTO DA PAIXAO JEFFERSON SOARES ALVES COOPERATIVA DOS MEDICOS VINCULADOS A LABORATORIOS DE JOAO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB: 14188/PB) UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região AUTOR RÉU 66.201

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 287 João Pessoa, 13 de Março de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB De ordem, Ficam as reclamadas intimadas, por seus advogados da decisão ID a1f6111. De ordem, fica, ainda, o autor intimado, por seu advogado a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, dentro do prazo legal. Notificação Processo Nº ACum-0000533-9

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 99 Após, expeça-se ofício à Instituição Credora para que, no prazo de 15 dias, informe a este Juízo o atual saldo devedor ou quitação do contrato de alienação. PROCESSO: 0130928-20.2015.5.13.0004 Assinatura JOAO PESSOA, 27 de Fevereiro de 2019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Notificação Proce

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 2 abordarem, com especificidade, a mesma situação fática dos autos (Súmula nº 296/TST). HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO CONCLUSÃO Alegação(ões): Denego seguimento ao recurso de revista. - contrariedade à Súmula nº 338/TST. Publique-se. - divergência jurisprudencial. Análise prejudicada. A insurgência não prospera, haja vista que constitui ônus da pa

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2782 Intimado(s)/Citado(s): - DELVANIA MARIA TEIXEIRA FROES Intimação PJe - Publicação DEJT SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado, nos termos do artigo 852-I, da CLT. Fica intimado o reclamante a tomar ciência do inteiro teor do despacho ID 08c3aa8. MÉRITO Anotações na CTPS: Sentença Processo Nº RTSum-0010260-64.2015.5.03.0144 AUTOR ANDRE ARAUJO PIRES ADVOGADO ADRIAN

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 6 Dispôs que, conforme bem entendeu o Juízo de primeiro grau, não ADVOGADO(s): ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB - 14.188) há direito adquirido a esse percentual de escalonamento (9%), que RECORRIDA(s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA pode ser validamente negociado nos acordos coletivos. O que ficou PARAÍBA CAGEPA definido nos acordos, expressamente, foi o piso salarial

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2 Processo Nº RO-00736/2014-002-13-00.3 Recorrente DB CONFECÇÕES S.A. Advogado(a) ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO(OAB: 17539/PE) Advogado(a) RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) Recorrido SIDICLEYTON DOS SANTOS LIRA Advogado(a) ANA ISABEL SILVA DE PAIVA E OUTRO(OAB: 14185/PB) Advogado(a) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597/PB) Processo Nº AP-01029/2011-023-13-

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO 11.545) RECORRIDO: JARBAS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO 46 JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB - 14.188) Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PABLO LIMA TELES Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/09/2016 - id. ed84