Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 951 Henrique Luna Tomas foi condenado e ainda está cumprindo pena em razão de condenação transitada em julgado proferida nos autos do processo de nº 0000295-36.2017.8.15.0911 pelo juízo da Vara do Único Ofício de Serra Branca/PB (Processo de execução nº 9000055-49.2021.8.15.0911). Todavia, tendo vista que essa condenaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 736 ADV: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0701917-76.2021.8.02.0056 (apensado ao processo 0001134-43.2012.8.02.0056) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Distribuição por dependência Tarcísio Rebouças Port

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 950 Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 12469A/AL) André Luiz Telles Uchôa (OAB 4386/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Bruna Ribeiro Amorim (OAB 8992/AL) Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Carlos Almir de Lima Barbosa (OAB 14974/AL) Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL) Cleber Silva Brandão (OAB 7911/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 544 Rossana Noll Comarú (OAB 6083/AL) Rossana Nool Comarú (OAB 6083/AL) Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB 10884/PB) Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL) 3ª Vara de União dos Palmares / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3159 179 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Rafael Antônio da Silva Felix. Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL). Apelado : Ministério Público. DESPACHO 1.Considerando que as partes já se manifestaram e o processo se encontra devidamente instruído,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 1148 JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL) KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL) Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade (OAB 8541/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/PE) Paula Janielly Montenegro Sarmento (OAB 108

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3190 516 Criminal, requisitando que encaminhe a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a folha de antecedentes criminais do(a)(s) acusado(a) (s); f) proceda com a alteração da classe processual, se ainda não foi feito; g) intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto às petições de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 507 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO DE ALENCAR OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2022 ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB 11880/PB) - Processo 0702002-62.2021.8.02.0056 - Ação Penal P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 527 condições materiais de participar de audiência virtual e que não residam em União dos Palmares, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva. Nesse caso, a defesa deve ser intimada da expedição. 6. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700003-94.2019.8.02.0072 - Ação Pen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 564 audiência por meio de sistema de videoconferência. 6. Cabe salientar que essa medida atende ao princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna de 1988, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal,